Por Redação O Sul | 8 de abril de 2016
Após reunião com os líderes partidários, o presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), disse nesta sexta-feira (8) que a discussão do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) começará nesta tarde e será encerrada por volta das 3h da madrugada de sábado (9). Ao contrário do que se previa anteriormente, não haverá sessão no fim de semana. A votação ficará para segunda-feira (11).
O relatório a favor do impeachment foi apresentado na quarta-feira (6) por Jovair. Em seguida, foi concedido prazo de vista (mais tempo para análise) de duas sessões legislativas, que termina na tarde desta sexta.
No total, a comissão especial é formada por 65 titulares e 65 suplentes. Cada um tem direito a discursar por até 15 minutos. Parlamentares não-membros também podem falar por dez minutos.
Além disso, os líderes dos 25 partidos representados na Câmara podem pedir a palavra por cinco minutos. Segundo Rosso, a lista parcial de inscritos já tem 108 nomes, incluindo 80 membros e 28 não-membros, além dos 25 líderes. Se todos usassem o tempo integral, daria mais de 26 horas de discursos. Com o encerramento às 3h, nem todos conseguirão falar.
“Por consenso de todos os líderes, depois do quarto dia consecutivo de entendimentos, nós vamos iniciar a sessão hoje às 15h, dando oportunidade para todos aqueles parlamentares falarem, vamos até as 2h ou 3h da madrugada, vamos encerrar já a discussão e, na segunda-feira, a partir da sessão de 10h entraremos em processo de votação do relatório”, afirmou Rosso.
Segundo ele, a fase de debates terminará na madrugada de sábado mesmo que não dê tempo de todos os inscritos falarem. O presidente da comissão explicou que já há um requerimento para encerrar a discussão assinado por todos os líderes presentes à reunião. O requerimento precisará ser colocado em votação, mas existe um acordo para ser aprovado.
Havia uma polêmica entre deputados governistas e da oposição em estender a sessão pelo fim de semana. Parlamentares oposicionistas defendiam que os debates seguissem pelo sábado e o domingo, se fosse preciso. Aliados do governo, porém, eram contrários. Nos bastidores, o receio era de que, havendo sessão no fim de semana, pudesse atrair manifestantes a favor do impeachment.
Sobre a possibilidade de deputados que ficarem sem falar quererem acionar a Justiça, Rosso minimizou essa chance com o argumento que há um acordo entre as legendas. “A judicialiazação é absolutamente democrática e constitucional de quem entende que tem algum direito ferido. Mas a gente entende que está cumprindo à risca a regra do regimento e por consenso dos líderes da Casa”, disse Rosso.
(Fernanda Calgaro/AG)
Os comentários estão desativados.