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Política Senado aprova Paulo Gonet para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República

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Procurador-geral da República também foi questionado sobre processos de impeachments de ministros; recondução foi aprovada por comissão e irá ao plenário

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Gonet recebeu 26 votos contrários; em 2023 havia sido apenas 11. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, ele ficará mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários – Gonet precisava de pelo menos 41 votos favoráveis.

Antes de ter o nome analisado pelo plenário do Senado, o procurador-geral foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que deu aval à indicação por 17 votos a 10. A palavra final, contudo, cabia ao plenário.

Atual PGR, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. Gonet ocupa o cargo mais alto do MPF desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.

O procurador está no MPF desde 1987, tendo passado por diversas funções. Antes de ser indicado para o comando da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral.

Nessa função, assinou o parecer que recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023.

Já como procurador-geral da República, Paulo Gonet foi o responsável por apresentar a denúncia e participar dos julgamentos contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles o próprio Bolsonaro.

Ao longo da sabatina na CCJ, o PGR saiu em defesa de sua atuação à frente do MPF. Paulo Gonet afirmou que o órgão não apresenta “denúncias precipitadas” e não tem lado político.

Gonet disse que a PGR exerce um trabalho técnico e que ele não está na função em busca de aplausos. O procurador também reiterou o compromisso de atuar de forma “estritamente institucional”.

“O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, disse.

CCJ

Apesar de a maioria das falas ter sido dedicada a questionar a atuação da PGR em uma série de processos judiciais, a reunião da CCJ que sabatinou Paulo Gonet transcorreu de maneira tranquila.

Os poucos momentos de tensão foram protagonizados por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que sinalizaram que não devem dar novo aval ao procurador.

Entre outros pontos, Paulo Gonet foi questionado a respeito da atuação da PGR nos processos contra atos golpistas e contra Bolsonaro.

O filho mais velho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chegou a gerar um “constrangimento” – nas palavras do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA) – ao dizer que o MPF tinha “vergonha” de Paulo Gonet.

O procurador-geral da República afirmou que o órgão não criminaliza a política e, ao mencionar diretamente os ataques de 8 de janeiro de 2023, disse que os entendimentos da PGR foram validados pelo Judiciário.

Gonet também rebateu o filho de Bolsonaro e leu uma mensagem de apoio enviada pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino.

Em outro momento da sabatina, também em resposta a Flávio Bolsonaro, Gonet avaliou que um possível perdão a criminosos condenados por tentativa de golpe de Estado poderia ser alvo de questionamentos no Judiciário.

Paulo Gonet fez menção a uma manifestação enviada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. No documento, o PGR afirmou que o perdão a crimes contra o Estado não tinha “respaldo constitucional”.
Aos membros da CCJ, Gonet ponderou que não tem dúvida de que a aprovação da anistia cabe ao Congresso, mas sinalizou que o instrumento poderia ser questionado juridicamente.

“Essa é uma decisão que cabe ao Congresso tomar. Não tenho dúvida da competência do Congresso Nacional para se manifestar a respeito de anistia. (Mas) entendo que há polêmica em torno disso, do ponto de vista jurídico”, afirmou.

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Miltch Mitch
12 de novembro de 2025 22:03

Senadores frouxos.

Jorge Souza
12 de novembro de 2025 23:08

SE A COMISSÃO APROVOU, ESTÁ APROVADO E DEPOIS QUE NEM UM LADO VENHA CHORAR

Jorge Bressan
13 de novembro de 2025 00:15

Kkkkk o senado tem maioria do governo,assim como se a escolha fosse no congresso eke não seria aprovado, então oodemos chorar sim ,como o governo do Lulalarapio queria ficou tudo em casa!!

Celso Casarin
13 de novembro de 2025 08:49

Na ecografia da próstata do molusco apareceram duas mãos.

Jorge Ferreira
13 de novembro de 2025 10:36

inutil ,agente somos inutilll

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