Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2025
A decisão é uma resposta à medida de Gilmar Mendes, que restringiu as possibilidades de impeachment de ministros do Supremo
Foto: Carlos Moura/Agência SenadoA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (10), o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment. A decisão é uma resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu as possibilidades de impeachment de ministros do STF.
A informação foi confirmada ao Broadcast Político pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), responsável por elaborar a pauta do colegiado. Há possibilidade de senadores pedirem vista (manobra regimental para garantir mais tempo e adiar a votação), o que postergaria a análise da proposta para a próxima sessão.
O projeto de lei é de 2023 e foi elaborado por uma comissão de juristas criada pelo então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da comissão era o então ministro do STF Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a comissão apresentar o texto ao Senado, coube a Pacheco formalizar o projeto de lei na ocasião.
O relator da proposta é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), um dos mais próximos aliados do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é que ele apresente o relatório na segunda-feira (8). (Com informações de O Estado de S.Paulo)
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