Por Bruno Laux | 15 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Vacinação optativa
A Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu transformar em projeto de lei uma sugestão legislativa, encaminhada via Porta e-Cidadania, que proíbe escolas de exigirem dos estudantes o comprovante de vacinação para covid-19. Com mais de 29 mil apoios manifestados na plataforma, o texto seguirá tramitando nos demais colegiados da Casa, antes de ser submetido à votação em plenário.
Próximo na fila
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) é o próximo na fila para entrar na Esplanada dos Ministérios. O presidente Lula deve chamá-lo para uma conversa nos próximos dias, após o retorno de viagens internacionais, quando deve indicar o parlamentar para a Secretaria-Geral da Presidência.
Cargo apagado
A possível chegada de Boulos à Esplanada é cotada em meio ao descontentamento de parte do governo quanto ao desempenho do atual secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo. Uma parcela de interlocutores do Planalto avalia que o chefe ministerial mantém uma gestão sem destaque em um ministério conhecido por mobilizar pautas de protagonismo em gestões anteriores da legenda.
Candidatura insistente
Ainda que mencionando nomes da própria família como potenciais sucessores para 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue afastando a ideia de não concorrer nas próximas eleições presidenciais. Diante dos rumores sobre diferentes governadores que podem se apresentar como representantes da direita no próximo pleito, o ex-mandatário vem cobrando de lideranças estaduais aliadas posicionamentos mais firmes e públicos contra sua inelegibilidade.
Anistia garantida
Aliado de Bolsonaro e pré-candidato à Presidência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) deixou claro que, se eleito, concederá anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos no 8 de Janeiro. O líder goiano promete “começar uma nova história no Brasil” se chegar ao Planalto, onde afirma que debaterá “o problema de crescimento e de pacificação do país”.
Erro possível
Depois de ter sido atribuído pelo governo Lula às fraudes envolvendo o INSS, o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta semana que “é possível” que algum membro de sua gestão tenha feito “algo errado”. Em entrevista ao UOL, o ex-presidente defendeu a instalação de uma CPMI para investigar os descontos indevidos no instituto, além da responsabilização dos envolvidos no esquema.
Esclarecimentos no Senado
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, deve comparecer nesta quinta-feira à Comissão de Transparência do Senado para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados no INSS. O convite ao chefe ministerial foi apresentado por parlamentares da oposição, que desejam questioná-lo sobre a tomada de ações do governo em relação ao esquema.
Renovação de quadros
O presidente do INSS, Gilberto Waller, publicou nesta quarta-feira a exoneração de 28 funcionários de agências regionais do instituto. Os desligamentos, mobilizados em meio à crise envolvendo a entidade, abrangeram funcionários em cargos comissionados de superintendências em 13 estados diferentes.
Bets na terceira idade
Diante da popularização de plataformas digitais de apostas entre cidadãos da terceira idade, um projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB) propõe a criação de regras para proteger essa população do vício em jogos de azar. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem práticas do gênero.
Parecer obrigatório
Está sendo analisada na Câmara uma proposta legislativa que obriga que o recebimento de transferências voluntárias da União por parte de estados, municípios e entidades privadas seja precedido de parecer técnico. O documento, que deverá justificar a necessidade dos recursos, busca monitorar os impactos e a real demanda das transferências.
Natureza livre
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou de forma terminativa o projeto de lei que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas, como cachoeiras, praias e cavernas. Enviado para apreciação da Câmara, o texto altera o Estatuto da Cidade para obrigar que os planos de expansão urbana dos municípios incluam medidas que assegurem o direito.
Pauta urgente
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou nesta quarta-feira do Ministério da Justiça urgência na implantação do cadastro nacional de estupradores e pedófilos, proposto por ela e sancionado em novembro de 2024. A parlamentar argumenta que as crianças “não podem esperar” e defende a importância de campanhas permanentes de conscientização, educação nas escolas e leis mais rígidas para punir abusadores reincidentes.
Propaganda antecipada
Em paralelo às ações da bancada petista gaúcha, o deputado federal e ex-Secom Paulo Pimenta (PT-RS) mobilizou uma ação no MPRS contra o governador Eduardo Leite em decorrência do lançamento de um documentário sobre as enchentes de 2024. O parlamentar acusa o líder estadual de “propaganda eleitoral antecipada, improbidade administrativa, desvio de finalidade e uso irregular de verbas públicas” na produção do material, veiculado pelo Executivo.
Descanso remunerado
O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que cria o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado. A designação, que propõe isenções ou incentivos fiscais relacionados a tributos municipais, será concedida às empresas que utilizem jornada máxima de trabalho normal de oito horas diárias e 36h semanais e adotem práticas laborais que respeitem a saúde, o bem-estar e os direitos dos trabalhadores.
Patrimônio imaterial
O Legislativo de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto que declara como patrimônio cultural imaterial do município a Vila dos Pescadores. Articulado pelos vereadores Giovane Byl (PODE) e Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), o título reconhece o papel da região enquanto representante da conexão histórica entre os habitantes de Porto Alegre e o Rio Guaíba através da atividade pesqueira.
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
