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Bruno Laux Comissão do Senado vota proposta que transfere custo dos “gatos” de energia às distribuidoras e à União

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Votação em comissão do Senado será na próxima terça (7). (Foto: Agência Senado)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Custeio dos gatos

Está agendada para a próxima terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a votação do projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas, que abrangem os “gatos” de energia. O texto designa à União e às concessionárias a responsabilidade por despesas relativas a furtos, erros na medição, falta de medidores e problemas no faturamento, vetando o repasse dos custos ao consumidor.

Tramitação célere

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou nesta sexta-feira que o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) será responsável pela relatoria do projeto que torna crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas no Brasil. A designação imediata visa conceder tempo hábil para que o parlamentar possa finalizar até a próxima semana o relatório final sobre o texto, que teve sua urgência aprovada na Casa na quinta-feira (2).

Anistia em pauta

Pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira aponta que 64% dos brasileiros são contra a anistia para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Em contrapartida, 27% dos entrevistados afirmaram ser a favor do perdão aos integrantes das articulações golpistas, enquanto 9% preferiram não responder.

Arquivamento requerido

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF o arquivamento de um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, por uso indevido de recursos públicos nos atos de 7 de Setembro de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet avaliou que as condutas, atribuídas à tentativa de benefício eleitoral, já foram analisadas no julgamento da trama golpista, em setembro, quando ambos foram condenados como líderes de organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Livro em produção

Em nova “carta ao povo brasileiro”, divulgada nesta sexta-feira, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que escreveu um livro, atualmente em processo de edição. Condenada pelo STF e presa na Itália desde julho, após ter fugido para o país europeu, a parlamentar aguarda decisão sobre o pedido de extradição feito pela Corte brasileira, que está em análise pela Justiça italiana.

PIX parcelado

O Banco Central sinalizou nesta sexta-feira que deve publicar na última semana de outubro a regulamentação do PIX parcelado. A medida permitirá que o pagador parcele o valor enquanto o recebedor recebe o montante integral de forma instantânea, ampliando o uso do sistema no varejo.

Consulta recorde

Mais de 5 mil contribuições foram apresentadas nas primeiras 24 horas da consulta pública do governo federal sobre a proposta de democratização do acesso à Carteira Nacional de Habilitação. A marca representa o maior resultado da atual gestão do Planalto na plataforma Participa + Brasil em um único dia.

Tatuagens do crime

A Comissão de Segurança Pública da Câmara terá uma audiência pública na próxima semana para discutir o significado das tatuagens no mundo do crime. Requerente do debate, o deputado Capitão Alden (PL-BA) afirma que os elementos se tornaram importantes ferramentas de investigação policial, diante de seu significado simbólico como forma de individualização e recurso de identidade com determinados grupos.

Porte para guardas

Segue para análise da CCJ da Câmara, com parecer positivo da Comissão de Segurança Pública, o projeto que concede porte de arma de fogo para os monitores de ressocialização prisional. A partir da medida, guardas prisionais e monitores estão autorizados a portar armas mesmo quando não estiverem em serviço, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos.

Reforço habitacional

O governo do Estado entregou nesta sexta-feira sete casas definitivas em Vacaria, na região Nordeste, por meio do programa A Casa é Sua – Município Resiliência. As unidades estão localizadas no bairro Cristina e fazem parte de um total de 18 moradias previstas para o município, com investimento de R$ 2,2 milhões do Executivo e contrapartida de R$ 766,4 mil da prefeitura.

Mecanismo preventivo

De olho nos casos de intoxicação ocorridos em diferentes estados brasileiros, o governador Eduardo Leite determinou nesta sexta-feira a criação de um comitê intersecretarial para acompanhar de perto eventuais futuros casos suspeitos de bebidas contaminadas por metanol no RS. Apesar do Estado não ter notificado nenhum episódio do gênero até o momento, a prontidão do grupo visa tornar possível deflagrar ações rápidas em caso de necessidade.

Intoxicação por metanol

Até esta sexta-feira, ao menos 113 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica foram contabilizados pelo Ministério da Saúde, entre confirmados e em investigação. Além de São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco, que haviam sinalizado os primeiros casos, Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul também apresentaram registros.

Prospecção de investimentos

A Invest RS, agência de desenvolvimento do RS, firmou um termo de cooperação técnica com o BRDE para avançar com uma série de ações conjuntas na prospecção de novos investimentos. Assinado nesta sexta-feira, o documento permitirá que as duas instituições fortaleçam a divulgação das potencialidades que o Estado oferece para investidores nacionais e internacionais, além dos mecanismos de financiamento e de apoio econômico.

Visita nova-iorquina

Acompanhado da vice Betina Worm, o prefeito Sebastião Melo recebeu nesta sexta-feira, no Instituto Caldeira, a vice-prefeita de Nova Iorque, Ana K. Almanzar. Durante o encontro, as lideranças municipais trocaram experiências de gestão em áreas com desafios semelhantes, com destaque para ações de recuperação de espaços urbanos degradados, atendimento à população em situação de rua e prevenção no enfrentamento de eventos climáticos extremos.

Incremento na frota

A EPTC recebeu nesta semana um furgão Peugeot Boxer Cargo doado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para reforçar as ações da Balada Segura na Capital. O veículo, que se soma a outros dois doados pelo TRT-RS no primeiro semestre, será utilizado em operações de fiscalização voltadas à prevenção de sinistros causados pela mistura de álcool e direção.

  • @obrunolaux (Instagram)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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