Por Redação O Sul | 26 de abril de 2016
A comissão especial do impeachment do Senado deve votar no dia 6 de maio o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) recomendando a instauração ou o arquivamento do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. A data foi aprovada nesta terça-feira (26) durante a primeira reunião do colegiado, marcada por um impasse entre governistas e oposicionistas em torno da indicação de Anastasia para a relatoria.
A expectativa no Senado é de que o relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal da Casa no dia 11 de maio. Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nesta hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.
Os integrantes da comissão especial aprovaram integralmente a proposta de trabalho que Anastasia elaborou. Pelo calendário do senador do PSDB, ele apresentará seu parecer sobre o caso em 4 de maio.
Defesa e debate
No dia seguinte à entrega do relatório, a defesa de Dilma terá uma nova oportunidade de se manifestar para tentar convencer os senadores de que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade. No mesmo dia, os integrantes da comissão já devem começar a discutir o parecer.
Os senadores que irão analisar previamente o pedido de impeachment estabeleceram que serão realizadas reuniões diárias da comissão. Nesta quarta (27), eles devem debater requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Na quinta, ficou definido que os autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, terão a oportunidade de ir ao Senado para explicar os motivos que os levaram a pedir o afastamento da presidenta da República.
Nesta primeira semana de atividades, a defesa de Dilma também terá espaço no colegiado para tentar mostrar que as chamadas “pedaladas fiscais” e os decretos publicados para autorizar crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional não foram irregulares.
Polêmica sobre a relatoria
A primeira sessão da comissão do impeachment no Senado registrou o primeiro embate entre governo e oposição. Embora a escolha do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator. A indicação de Antonio Anastasia pelo Bloco da Oposição para o posto-chave da comissão gerou protesto entre senadores do PT.
Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento.(Gustavo Garcia e Nathalia Passarinho/AG)
