Política Comissão Parlamentar Mista convoca ex-presidentes do INSS

Primeira reunião da CPI mista do INSS ocorreu nesta terça-feira

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A CPI (Comissão Parlamentar Mista) do INSS aprovou nesta terça-feira (26) as convocações de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista contempla comandantes da autarquia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os convocados, está Alessandro Stefanutto, afastado do comando do INSS após operação da Polícia Federal revelar um esquema de desvios em aposentadorias e pensões.

Stefanutto era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao desgaste provocado pela operação da PF. Lupi e outros ex-ministros da pasta foram convidados a prestar depoimento na CPI.

Outra figura convocada a depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como “Careca do INSS”. Ele é apontado como facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas.

Também foi convocado Maurício Camisotti, empresário que é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência. As convocações atenderam a pedidos do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e foram negociadas com a base governista.

Líderes do Planalto defenderam um acordo para limitar, inicialmente, as convocações às autoridades do INSS, excluindo a presença obrigatória de ex-ministros da Previdência.

Os convocados a prestar depoimento terão de comparecer à CPI mista. A primeira leva de nomes reúne pessoas apontadas como testemunhas dos fatos apurados pelo colegiado — a categoria, segundo entendimento fixado pela Justiça, obriga a presença em caso de convocação.

Por outro lado, os convidados, como é o caso de Lupi e de outros ex-ministros, podem escolher se participarão ou não de oitiva na CPI. Os depoimentos dos ex-ministros e ex-chefes do INSS ainda não têm data para ocorrer. As oitivas são vistas pelo relator como necessárias para entender a extensão das fraudes em benefícios da Previdência.

Alfredo Gaspar defende concentrar a apuração da CPI em fatos e possíveis fraudes ocorridas a partir de 2015. Na próxima quinta (28), a expectativa é que a CPI já comece a coleta de depoimentos. A comissão espera conseguir ouvir o delegado da PF (Polícia Federal) Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, que conduz investigações sobre fraudes do INSS.

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