Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2020
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou a comissão especial mista que será responsável por elaborar um texto de consenso sobre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. A criação do colegiado estava prometida para ocorrer desde o fim do ano passado, mas foi adiada devido a um impasse em relação ao número de seus integrantes. Ele terá 45 dias de funcionamento a partir de 3 de março, quando ocorrerá sua primeira reunião formal.
A criação da comissão tem como objetivo dar celeridade à tramitação da proposta e tentar viabilizar a sua aprovação nas duas Casas do Legislativo ainda no primeiro semestre. Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a comissão contará com 25 representantes da Câmara e 25 do Senador. O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O ato de criação da comissão mista contou com a participação também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Alcolumbre chegou a planejar a instalação do colegiado no ano passado, mas isso só foi possível após os deputados terem suas demandas atendidas. Eles solicitaram o aumento do número de membros, para que todas as bancadas fossem contempladas com um representante.
Além de buscar a convergência entre as propostas em tramitação nas duas Casas, o grupo também ficará responsável por analisar as sugestões que serão encaminhadas pelo Executivo.
Após a instalação, o presidente da comissão mista afirmou que já há algumas concordâncias entre os deputados e senadores sobre o projeto, como a ideia de simplificar o sistema, utilizar tecnologia para diminuir a burocracia e a desoneração de exportações – medidas que já estavam nas propostas iniciais. A ideia de buscar convergência entre deputados e senadores é evitar reclamações de que uma Casa está sendo mais contemplada do que a outra com a proposta final.
A disputa por protagonismo entre Câmara e Senado também teria contribuído para atraso na instalação da comissão mista.
Rocha disse que estão em estudo alternativas para desonerar a folha de pagamentos, mas que ainda serão discutidas. A recriação de uma espécie de CPMF, contudo, está descartada.
O relator da reforma tributária disse que tem plena confiança de aprovar a reforma e que os setores que estão contrários à proposta não devem ter receio. “Ninguém tem o que temer. O que é preciso temer é o sistema atual, altamente regressivo, onde quem ganha mais paga menos.”
A expectativa é que a costura do texto pela comissão mista seja concluída em abril. O calendário idealizado por Maia e Alcolumbre prevê que o parecer seja analisado na comissão especial da Câmara no mesmo mês, antes de ser encaminhado para plenário da Câmara, onde precisará contar com a aprovação de pelo menos 308 parlamentares em dois turnos. Só depois disso o texto será encaminhado para apreciação no Senado.
De acordo com esse calendário, a aprovação da reforma tributária nas duas Casas deve ser concluída até julho. Eles querem evitar que qualquer etapa da tramitação fique para o segundo semestre, quando a atenção estará voltada para as eleições municipais.
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