Por Redação O Sul | 31 de março de 2021
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, diz que há ideias de "inovação legislativa" para possibilitar a compra de vacinas – com doação ao SUS – por empresários
Foto: Reprodução de TVOs membros do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 discutiram nesta quarta-feira (31) formas de ampliar a participação da iniciativa privada na compra de vacinas, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“Considerando a premissa de que já foram contratadas doses de vacinas suficientes do povo brasileiro, [discutimos] a ampliação desde já, a participação mais ativa da iniciativa privada, com possibilidade de aquisição para vacinação e com doação de parte disso ao SUS [Sistema Único de Saúde (SUS]”, afirmou Pacheco, em entrevista coletiva.
O presidente do Senado afirmou que essa possibilidade já está contemplada na lei 14.125/2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, mas que o texto prevê essa possibilidade mediante o cumprimento do PNI (Plano Nacional de Imunização).
“Há uma ideia, discutida nesse comitê, da possibilidade de uma inovação legislativa para participação da iniciativa privada”, completou.
