Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020

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Colunistas Como será aplicado crime de homofobia no futebol?

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Ao todo, serão 40 carros até o fim da competição. (Foto: Reprodução)

Como já falei, gosto demais de futebol. Talvez mais até do que de direito. Ou “gosto direito de futebol”. Ou ainda “futebol jogado direito”.

Futebol com metáforas, futebol em tempos de VAR e futebol na era utilitarista. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez.

Parece que há um imaginário consequencialista no futebol. E, é claro, um consequencialismo sempre ad hoc.

Vejamos: O técnico Tite deixou de convocar o jogador Douglas Costa, da Juventus da Itália, por uma cusparada em um adversário. Foi castigado. Aplicou-lhe uma regra, digamos assim, consuetudinária. Um código de boas maneiras e fair play.

Pois bem. Cerca de oito meses depois, o jogador Neymar agrediu, com um soco, um torcedor rival. Só que Tite não tratou Neimar igual a Douglas Costa.

Se Tite fosse um juiz, o recado à sociedade seria mais ou menos o seguinte: a aplicação de uma regra (ética ou jurídica) depende do cidadão.

A decisão de Tite é voluntarista-consequencialista, assim como são as decisões de muitos juízes por aí. Por trás da decisão, não há um princípio a lhe empregar coerência. Diferente disso, há uma “consequência” que, “mirada à frente”, impõe, no final das contas, o rumo da decisão.

O case Tite-Douglas Costa-Neymar mostra um pouco disso que estou falando. Por isso é que tenho receio que a decisão do Supremo sobre homofobia faça estragos no futebol.

Levando em conta o modo voluntarista-consequencialista com que a justiça desportiva trata dos casos jurídicos, é possível que um clube venha a ser penalizado (até expulso da competição) se um torcedor gritar “viado” (eles gritam com i, mesmo) ou adjetivos quetais para um árbitro ou um jogador ou em coro gritar que “o time x é time de…”.

Já de pronto alerto à Justiça Desportiva pra a relevante circunstância de que crime (qualquer que seja) exige dolo (alguém da Justiça Desportiva dirá: sabemos disso! Respondo: será? – Como foi o julgamento do caso Aranha? Cartas para a coluna).

No caso da homofobia, equiparada a crime hediondo pelo STF, exige-se vontade consciente de fazer discurso racista (faço a presente análise, é claro, levando em conta que o STF equiparou, em uma decisão errada, feita para a torcida, homofobia ao racismo). E o dolo não é compatível com (violenta) emoção, coisa própria de uma coisa ínsita ao futebol: emoção e paixão. Vamos esquecer disso?

Despiciendo alertar para o fato de que não acho correto torcedores ficarem gritando palavrões desse jaez (“viado”, “bicha”, fdp e quejandos). Apenas alerto para o mundo real, o mundo do futebol.

E por isso alerto para o perigo de interpretações oitocentistas, exegéticas, pé-da-letra que poderão ser feitas pela JD. Aliás, só porque jogamos futebol com os pés, isso não quer dizer que letra tenha pé. Já o perigo inverso é deixar a letra da lei no banco de reservas e adotar um voluntarismo (consequencialismo), pelo qual qualquer decisão é possível. Eis meu alerta.

Voltarei ao assunto. Saludo!

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