Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2018
Os sinais são claros: o planeta está aquecendo, desencadeando catástrofes. Diante da urgência, cerca de 200 países reunidos na Polônia tentarão colocar o Acordo de Paris nos trilhos, apesar dos ventos contrários que não favorecem uma resposta ambiciosa.
Desastres climáticos, impacto na saúde ou na produção agrícola… “A ciência mostra claramente que temos apenas uma década para reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, ressalta Johan Rockströem, do Instituto Potsdam para Pesquisa sobre o Impacto Climático (PIK). “É por isso que temos que começar agora”, caso contrário, os governos de hoje permanecerão “lembrados por gerações” por seu fracasso, argumenta ele, pouco antes da abertura oficial neste domingo, da 24ª Conferência do Clima da ONU (COP-24) em Katowice, na Polônia.
Com o acordo de Paris em 2015, o mundo se comprometeu em limitar o aumento da temperatura a 2° Celsius em comparação com a era pré-industrial e, idealmente, em 1,5° C. E o recente relatório de cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) apontou uma diferença clara nos impactos entre esses dois objetivos, seja sobre ondas de calor ou no aumento do nível do mar.
Mas os compromissos assumidos até agora pelos signatários de Paris conduzem a um mundo 3° C mais quente. Embora o planeta já tenha ganhado 1° C, seria necessário, para permanecer abaixo de 1,5º C, que as emissões de CO2 fossem reduzidas em quase 50% até 2030 em comparação com 2010, de acordo com o IPCC.
Mas os Estados estão prontos para responder a este sinal de alarme nesta COP-24? Os membros do G-20, com exceção dos Estados Unidos, reafirmaram no sábado seu apoio ao Acordo de Paris. Isso “ajuda as negociações na Polônia”, acredita David Waskow, especialista do World Resources Institute.
No entanto, “não podemos dizer que os ventos são favoráveis” a um aumento nas ambições climáticas, observa Michel Colombier, diretor científico do IDDRI (Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais), referindo-se ao contexto geopolítico.
Assim, Donald Trump repetiu ao G-20 sua rejeição ao Acordo de Paris, enquanto o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, evocou a saída de seu país do pacto climático.
“As estrelas não estão mais alinhadas, obviamente”, lamenta Seyni Nafo, porta-voz do grupo africano. “Mas para a África, quaisquer que sejam os altos e baixos da geopolítica, não temos escolha: sentimos os impactos da mudança climática todos os dias (…) Vamos ampliar nossa ação contra as mudanças climáticas.”
“Custará caro”
A cúpula de um dia na segunda-feira em Katowice, onde apenas 20 líderes estão confirmados, incluindo os primeiros-ministros holandês e espanhol e os presidentes da Nigéria e Botswana, pode dar um sinal das intenções do resto do mundo.
Mas apesar do diálogo político de “Talanoa”, que visa elevar as ambições, os observadores temem que a maioria dos Estados, encorajados a rever seus compromissos para 2020, estejam esperando por outra cúpula convocada pelo secretário-geral da ONU, para setembro de 2019 em Nova York, para mostrar seus objetivos.
Quanto à Polônia, anfitriã da reunião e forte defensora de sua indústria do carvão, seu objetivo “principal” é a adoção de um “manual do usuário” do Acordo de Paris.
Como uma lei precisa de um decreto de implementação, o acordo não será capaz de liberar seu potencial sem regras precisas, notavelmente sobre “transparência” (como os Estados devem relatar suas ações, seu financiamento, resultados) ou o grau de flexibilidade concedida aos países mais pobres.
“Não há Acordo de Paris sem Katowice”, insistiu a presidência polonesa da COP-24.
Mas os debates provavelmente serão muito amargos sobre esses tópicos sensíveis, principalmente sobre a questão do financiamento Norte-Sul.
Os países desenvolvidos se comprometeram em investir US$ 100 bilhões por ano até 2020 para o financiamento de políticas climáticas nos países em desenvolvimento. Embora esses fluxos estejam aumentando de acordo com a OCDE, muitos países do Sul estão exigindo compromissos mais claros para manter essa promessa.
“O Acordo de Paris não pode ser aplicado sem financiamento para que os países em desenvolvimento tomem medidas. (…) Os países mais pobres terão que esperar, mais custará”, advertiu Gebru Jember Endalew, presidente do grupo de países menos desenvolvidos.
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