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Brasil Congresso de Direito Tributário em Questão terá sua 18ª edição em Gramado/RS

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Da esquerda para direita: vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, juntamente do Desembargador, Francisco José Moesch, e o presidente da FESDT, Fábio Raimundi. (crédito: O Sul)

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) promoverá o XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. A edição 2019, acontecerá entre os dias 28 e 30 de junho, em Gramado RS, no Hotel Serra Azul. Com objetivo de debater as questões tributárias brasileiras, a Fundação também irá comemorar seus 18 anos e homenageará o professor e desembargador José Moesch.

O presidente, Fábio Raimundi, comenta sobre alguns assuntos a serem debatidos no congresso. “Vamos tratar sobre a reforma tributária, o atual cenário do ICMS, as questões das substituições tributárias. Também vamos falar sobre a criminalização do empresário que deixa de recolher tributo, e vamos debater um assunto muito importante a diferença da sonegação e da mera inadimplência”, detalha ele.

Assim como nas edições anteriores, o congresso conta com a participação dos mais renomados palestrantes da área como doutrinadores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do Poder Executivo. Dentre eles estarão nomes como Humberto Ávila, Roque Carrazza, Hugo de Brito Machado.

O desembargador Francisco José Moesch, que será homenageado na ocasião destacou sua felicidade com a honraria: “Uma das coisas mais emocionantes da minha carreira e da minha vida. A gente sempre fica na expectativa mas eu não esperava que viesse tão cedo”. Aos 69 anos de idade, Moesch está há 47 anos na atividade jurídica tributária, sendo 22 como advogado e 24 como juiz.

O congresso tem como público-alvo, advogados, tributaristas, empresários, professores universitários e estudantes de Direito, porém, é aberto para todos os públicos. O presidente da Fundação espera que após o evento, possa existir um avanço na questão da reforma tributária. “Resultado! O congresso serve para desmitificar essa demonização das fazendas e dos Fisco. O estado só existe se houver tributos que o sustentem” , finaliza.

A Fundação

A FESDT foi criada pelos alunos e professores do primeiro programa de Pós- Graduação em Direto Tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ela é composta por membros, reunidos em prol do interesse comum da ciência jurídico-tributária, que atuam nos principais órgãos responsáveis pelas orientação, execução e fiscalização da tributação.

Para fazer parte da fundação é necessário ser operador do direto tributário, e dentro da Fundação figuras como direto público e direito privado, advogado, procuradores, magistrados, auditores fiscais. De acordo com o Presidente da Fundação, Fábio Raimundi, o grande objetivo da fundação é a promover uma simplificação do sistema. “Dentro do seu estatuto e suas finalidades enquanto instituição é promover a melhoria do sistema tributário nacional, a arrecadação dos impostos e tributos e, também a simplificação e desboracratização do sistema” , explica.

 

Evento:
Data: 28, 29 e 30 de junho
Local: Hotel Serra Azul/ Gramado-RS
Presidente de Honra: Paulo de Barros Carvalho
Professor Homenageado: Desembargador Francisco José Moesch
Público Alvo: Advogados, Tributaristas, Contadores, Empresários, Professores e Estudantes de Direito.

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