Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que desonera a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no País, provocando provocou reação na Câmara dos Deputados e no Senado. Parlamentares, incluindo líderes partidários, avaliam que o veto deve ser derrubado, total ou parcialmente, na próxima sessão do Congresso Nacional (reunindo deputados e senadores), que ainda não foi marcada.
“Lamentável, incompreensível a decisão do governo de aumentar o custo do emprego. Vamos buscar a derrubada do veto, acredito que é possível. Vai ser um desgaste desnecessário para o governo. O ponto positivo de não ter tido a sessão do Congresso (nesta quinta-feira) é que na próxima já podemos colocar essa pauta”, disse o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi relator do projeto no Senado, acredita que o tema será analisado antes do fim do ano.
“Na próxima semana vamos ouvir os colegas para ver qual estratégia seguir. Mas o veto deverá ser apreciado no Congresso antes do final do ano”, afirmou.
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), que foi relatora do projeto na Câmara, disse que o veto foi um erro e um “tiro no pé” do governo.
“Achei absurdo, é inacreditável, uma medida importante como essa. Todo mundo sabe que sem a desoneração os setores vão ter que demitir. Isso vai impactar até na passagem de ônibus, porque o transporte é um dos setores que eram atendidos pela medida. Serão muitos desempregados. Vamos trabalhar para derrubar esse veto. É um grande tiro no pé do governo. No total, 430 deputados votaram favoravelmente ao projeto. Precisa acontecer algo na semana que vem, porque o prazo está estourando. Temos pouquíssimo tempo”, afirmou.
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), avalia que a proposta teve grande aceitação nas duas Casas e, por isso, o veto pode ser derrubado. “Pelo acolhimento à sua aprovação nas duas casas, em tese, haveria suficiente número para derrubada.”
A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 foi aprovada por ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, o placar da votação em plenário foi de 430 votos a favor e apenas 17 contra. No Senado, a votação foi simbólica, o que significa que nenhum senador se posicionou contra.
O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), também acredita na derrubada do veto.
“Derruba com certeza”, afirmou.
A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Essa troca diminuiria custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de 9 milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos vai terminar no fim deste ano.
“Acho que derruba (o veto) todo”, disse o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA).
Para o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a derrubada do veto deve ocorrer. “É bastante provável que o Congresso derrube o veto”, afirmou. As informações são do jornal O Globo.
