Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2021
Com uma carreira voltada em grande parte à defesa dos direitos humanos, há 13 anos a ministra Elizabeth Rocha é a única a ocupar cadeira no STM (Superior Tribunal Militar), formado por dez militares e cinco civis. Foi também, em 2013, a primeira presidente do tribunal em sua história. Casada com um general de divisão, Romeu Costa Ribeiro Bastos, Elizabeth tem um histórico de lutas por pautas identitárias, na contramão da visão de mundo do presidente Jair Bolsonaro, mas não vê nisso obstáculo para seu diálogo ou do STM com o governo. A ministra afirma que houve muitas críticas dos militares às manifestações antidemocráticas de duas semanas atrás. E ela faz coro aos colegas: “A democracia é basilar, inegociável.”
Elizabeth era uma procuradora da Advogacia-Geral da União cujo objetivo de se tornar magistrada foi crescendo, segundo ela, depois que foi trabalhar na Casa Civil, a convite do então subchefe do ministério, Dias Toffoli. Elizabeth reconhece que ser casada com um general a atraiu para conhecer mais a instituição militar. Para ela, a sociedade não entende muito bem o funcionamento da vida na militar. Enquanto o superior na Casa Civil foi para o Supremo Tribunal Federal, Elizabeth conseguiu uma vaga no mais antigo tribunal brasileiro, criado em 1808.
“Apesar de muitos acharem que foi uma criação de 1964”, diz a ministra.
Ainda na Casa Civil, a juíza dos militares trabalhou em projetos que dariam arrepios em Bolsonaro, como a regulamentação de um decreto sobre a demarcação de quilombos e o SOS Mulher, que combate a violência de gênero.
Para a ministra, a escolha do STM parecia interessante para quebrar uma barreira, “porque lá não havia mulher nenhuma”. Hoje o tribunal é composto por quatro generais do Exército e três da Aeronáutica, todos de quatro estrelas. Diferentemente do que ocorreu no STF, antes de o presidente Fernando Henrique Cardoso nomear Ellen Gracie a primeira ministra da Corte, o STM tinha alguma estrutura para receber mulheres, por causa das subprocuradoras que já nele atuavam. A chegada de Elizabeth não exigiu a construção de um banheiro feminino, como aconteceu quando Ellen Grace foi para o Supremo.
A ministra tem um receio em comum com outras instituições e boa parte da população: teme que as Forças Armadas virem instituição de governo, não de Estado. Diz ter o respeito dos 14 ministros e tem uma atuação feminista focada em rever o que considera uma distorção: 70% dos cursos de Direito são compostos por mulheres, mas nos tribunais superiores esse percentual é de 19%.
Elizabeth revela desconforto pelas posições de Bolsonaro em relação aos Direitos Humanos, mas diz ter esperança de que a democracia garantirá o avanço das pautas identitárias. A ministra foi a única do STM a votar pela manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte de um musicoterapista e um catador em Guadalupe, Zona Norte do Rio, há dois anos. Na ocasião, o presidente chegou a dizer que “o Exército não matou ninguém” para defender publicamente que a força fosse eximida de responsabilidades. A presença de militares da ativa no governo preocupa a ministra, porque, para ela, a proximidade compromete “a independência das tropas”.
Depois de arejar o tribunal da caserna com sua atuação, a ministra quer levar sua atuação para fora da corte. Ela tomou à frente a negociação com o Ministério da Defesa para dar asilo político a 268 advogadas afegãs, que estão ameaçadas pelo regime Talibã. Duas advogadas do grupo que originalmente a ministra do STM queria trazer já morreram depois que o Talibã tomou o poder. As informações são do jornal O Globo.
