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Política Conselho de Ética abre processos contra deputados que fizeram motim na Câmara após prisão de Bolsonaro

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Foto: Agência Câmara
Ações pedem a suspensão temporária dos mandatos de Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). (Fotos: Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesSa terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.

Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A abertura é a primeira fase destes processos no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos.

A cúpula da Câmara endossou os argumentos da corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que avaliou que estes deputados registraram os mais graves comportamentos da paralisação.

Em agosto, por mais de 30 horas, deputados de oposição ocuparam o plenário principal da Câmara e impediram o funcionamento da Casa, em uma ação que tentava impor a análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. É um tipo de prisão provisória, determinada no contexto do inquérito que investiga se o filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentou interferir no processo sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro.

Depois, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF pela trama golpista. Uma eventual prisão do ex-presidente por este caso só ocorrerá após todos os recursos da defesa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), somente conseguiu retomar os trabalhos da Casa na noite do dia 6, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, no entanto, foi uma fragilização do paraibano.

Na noite do dia 6 de agosto, Motta caminhou até a mesa de comando do plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após van Hattem e Pollon se recusarem a abandonar o espaço. O presidente da Câmara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.

Ao analisar a atuação dos envolvidos, a Corregedoria da Câmara avaliou que há elementos suficientes para uma punição mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

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