Por Redação O Sul | 6 de maio de 2025
O afastamento, aprovado por 15 votos a 4, terá duração de três meses — prazo menor do que o proposto pela cúpula da Câmara.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (6), a suspensão imediata do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar foi denunciado pela própria direção da Casa. Gilvan é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara.
A decisão, aprovada por 15 votos contra 4, é inédita e terá duração de três meses — prazo menor do que o proposto pela cúpula da Câmara.
Antes de a suspensão do mandato ser efetivada, Gilvan da Federal ainda poderá recorrer ao plenário contra a deliberação do Conselho de Ética. Nessa terça, no entanto, ele afirmou que não apresentará recurso e que assumirá a sua “punição”.
O afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias.
Durante o período de suspensão do mandato, Gilvan ficará sem salário, cota parlamentar, verba de gabinete e todos os seus assessores perderão o cargo na Câmara.
A suspensão não isenta Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, no Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva do mandato. O órgão instaurará o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso.
Entenda
Gilvan da Federal foi denunciado ao Conselho de Ética pela própria direção da Câmara, no último dia 30. De forma inédita, a Mesa Diretora lançou mão de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares previamente — antes da instauração, da discussão e da conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Foi a primeira vez que a cúpula da Casa optou por pedir a suspensão imediata de um deputado.
A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida no dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara.
Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome “Amante”, que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de “Amante” deveria “ser uma prostituta do caramba”.
A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o “direito constitucional à liberdade de expressão” e ofendeu a “dignidade da Câmara dos Deputados”.
O argumento foi seguido pelo relator do pedido de suspensão no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
Maia apresentou duas versões de relatórios entre a noite de segunda (5) e a manhã desta terça (6). Nos documentos, ele concorda com o afastamento imediato de Gilvan da Federal. Há, porém, diferenças somente nos prazos de suspensão.
A primeira versão seguia integralmente a denúncia da direção da Câmara, que havia pedido um afastamento de seis meses.
A segunda proposta, aprovada pelo Conselho de Ética, reduzia o prazo de três para seis meses. Segundo o relator, a mudança ocorreu após um “entendimento entre as partes” após Gilvan da Federal pedir desculpas a quem “se sentiu ofendido”.
Em seu parecer, Ricardo Maia afirmou que as falas de Gilvan “ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral”.
Ainda conforme o relator, a suspensão imediata do mandato é uma “medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”.
Em 29 de abril, Gilvan da Federal participou de audiência na Comissão de Segurança da Câmara que ouviu o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Segundo registros, por duas vezes, Gilvan usou a palavra para relembrar codinomes presentes em planilhas da Odebrecht, reveladas pela Operação Lava Jato como provas de registros de repasses irregulares a políticos. O deputado repetiu, nas duas ocasiões, o apelido “Amante”. que, segundo investigadores da Lava Jato, serviria para identificar Gleisi Hoffmann. Ele também fez reiteradas referências ao codinome “Lindinho”, que a Lava Jato diz ser Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado e atual companheiro de Gleisi.
Ao longo dos últimos anos, denúncias da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann foram rejeitadas e arquivadas. Ela também foi absolvida em uma das ações. Gilvan da Federal não parou, no entanto, somente nas menções. Ao se referir pela segunda vez à planilha da Odebrecht, ele foi além e afirmou que a pessoa apelidada de “Amante” deveria ser “uma prostituta do caramba”.
Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros da cúpula da Casa, a denúncia contra Gilvan avaliou que as declarações do parlamentar foram “gravemente ofensivas e difamatórias”.
