Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2015
O Conselho Regional de Farmácia de São Paulo autuou a USP (Universidade de São Paulo) pela produção da fosfoetanolamina sintética. Segundo o presidente da entidade, Pedro Eduardo Menegasso, fiscais estiveram no laboratório em que a substância é produzida, no campus de São Carlos, e verificaram que o processo não segue padrões obrigatórios, o que levou à aplicação de uma multa e a um comunicado à Vigilância Sanitária.
Distribuída pelo campus de São Carlos por decisões judiciais, a fosfoetanolamina, alardeada como cura para diversos tipos de câncer, não passou por testes em humanos, necessários para se saber se é mesmo eficaz, e por isso não é considerada remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e seus efeitos em pacientes são desconhecidos. “Não é um medicamento porque não tem registro no Brasil como medicamento, o problema é que a Justiça transformou em medicamento a partir do momento em que obrigou o laboratório a fornecer para as pessoas como medicamento. É o primeiro caso, no Brasil, em que você tem um produto experimental transformado à força em um medicamento por força da Justiça”, disse Menegasso.
Vistoria
A vistoria foi feita no dia 28 de outubro. Segundo Menegasso, fiscais verificaram que não há boas práticas de produção, controle de qualidade e farmacêutico responsável na fabricação e dispensação, e a USP terá de se adequar.
“Nossa posição é que, se existe potencial para essa substância se transformar em medicamento, a obrigação do governo brasileiro é coordenar esforços para que isso seja realidade.” No dia 30, após audiência pública no Senado, o governo federal oficializou a criação de um grupo de trabalho para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento da fosfoetanolamina sintética.