Brasil Contas de luz em abril terão “desconto” de valor cobrado a mais dos consumidores
Por Redação O Sul | 28 de março de 2017
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta terça-feira (28) que é de cerca de R$ 900 milhões, e não R$ 1,8 bilhão, o valor que terá que ser devolvido aos consumidores devido a uma cobrança indevida nas contas de luz.
De acordo com a agência, as contas de luz de todos os brasileiros serão retificadas em abril para que seja feita a compensação pela cobrança irregular. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. Outra medida adotada pela agência para corrigir as falhas na cobrança é excluir a cobertura tarifária da energia de reserva de Angra 3 e republicar as tarifas de todas as distribuidoras com tarifa reduzida a partir de abril até o próximo processo tarifário de cada distribuidora.
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.
Isso porque, segundo a Aneel, nem todas as distribuidoras recolheram os encargos dos consumidores durante doze meses devido às diferenças no aniversario tarifário. Dessa forma, algumas empresas recolheram mais que as outras e deverão devolver proporcionalmente.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil. No início do mês, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.
