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Rio Grande do Sul Contas de luz para clientes residenciais da CEEE ficam até 21,7% mais caras no RS a partir deste sábado

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Reajuste anual foi autorizado na terça-feira pela Aneel. (Foto: GAI Midia)

As contas de luz para os clientes residenciais atendidos no Rio Grande do Sul pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) ficam mais caras a partir deste sábado (22). Na média, o reajuste – com periodicidade anual – é de 21,7% para unidades habitacionais com baixa tensão e de 12,3% para as de alta tensão. O impacto aos consumidores deve ficar em torno de 19,5%.

Concessionário do serviço e sediado em Porto Alegre, o Grupo Equatorial obteve a aprovação da medida na última terça-feira (18) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa abrange quase 3 milhões de domicílios no Estado.

Dentre os fatores mais determinantes para os percentuais de elevação estão os custos com distribuição, transporte e compra de energia. Encargos setoriais também pesaram no cálculo. As informações estão na página virtual gov.br/aneel.

Revisão e reajuste

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.

– O RTP é mais complexo, ao levar em conta o custo eficiente da distribuição, as metas de qualidade e de perdas de energia, bem como os componentes do chamado “Fator X” (índice fixado pela Aneel e que está relacionado ao compartilhamento dos ganhos de produtividade da concessionária junto aos consumidores).

– Já o RTA é mais simples, e acontece sempre em anos nos quais não há RTP. Por meio desse sitema, o valor das contas de luz são atualizados pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA), menos o “Fator X”.

Em ambos os casos, a operadora do serviço repassa os custos relacionados a compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

(Marcello Campos)

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