Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2016
Após oito meses no vermelho, as contas do governo (União, Previdência Social e Banco Central) voltaram a registrar, em janeiro, superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública. No mês passado, o saldo positivo foi de 14,83 bilhões de reais, informou nesta quinta-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Desde abril do ano passado que as contas do governo não tinham superávit fiscal. Nos últimos oito meses, foi registrado déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), ou seja, as contas ficaram no vermelho. O resultado do mês passado também foi o melhor, para meses de janeiro, desde 2013 – quando foi contabilizado um superávit de 26,28 bilhões de reais.
Segundo o Tesouro Nacional, o bom resultado de janeiro tem relação com o pagamento de 65% do valor de outorga da concessão de hidrelétricas leiloadas no ano passado, o equivalente a R$ 11 bilhões. Esse valor ingressou em janeiro deste ano. Sem as receitas das concessões, as contas teriam um superávit muito menor, de 3,83 bilhões de reais. Seria o pior resultado para janeiro desde 2001 (superávit de 2,55 bilhões de reais).
A melhora das contas em janeiro aconteceu a despeito do fraco desempenho da arrecadação, que teve queda real de 6,7% em janeiro, para 129 bilhões de reais. Foi o menor valor, para meses de janeiro, dos últimos cinco anos. As receitas de concessões não são contabilizadas nos valores divulgados pela Receita Federal.
Meta fiscal
Segundo analistas do mercado financeiro, a recuperação das contas públicas no início deste ano não deve levar, porém, ao atingimento da meta fiscal fixada no orçamento, que é de superávit primário de 0,5% do PIB, o equivalente a 30,5 bilhões de reais para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo federal é de 24 bilhões de reais, ou 0,4% do PIB, enquanto 6,5 bilhões de reais são a meta de Estados e municípios (0,1% do PIB).
O próprio ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na semana passada que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de baixar a meta de superávit em 2016 para um rombo de até 60,2 bilhões de reais nas contas do governo. Será a terceira vez que o governo tenta reduzir a meta fiscal de 2016.
Se confirmado um novo déficit nas contas públicas em 2016, será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de 32,5 bilhões de reais e, em 2015, um rombo recorde de 111 bilhões de reais. Nestes dois anos, o Executivo teve de mandar uma revisão formal das metas aos congressistas para não sofrer sanções. No ano passado, chegou a ficar sem poder empenhar novos gastos por alguns dias e somente pôde fazê-lo depois da aprovação da nova meta pelo Congresso Nacional.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias. Por conta do fraco desempenho de sua economia, das dificuldades para aprovar medidas necessárias no Congresso Nacional e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Previdência Social
O resultado das contas do governo engloba a União, o Banco Central e a Previdência Social. Segundo o governo, houve uma piora nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social em janeiro deste ano, quando foi contabilizado um déficit de 8,44 bilhões de reais (diferença entre as receitas e o pagamento de benefícios previdenciários), contra 5,65 bilhões de reais no mesmo mês de 2015. O governo pretende enviar nos próximos meses uma proposta de reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional.
Receitas X despesas e PAC
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 12,6% em janeiro, contra o mesmo mês do ano passado, para 141 bilhões de reais. O crescimento das receitas foi de 11,32 bilhões de reais no mês passado. O crescimento se deu, basicamente, por conta da receita de 11 bilhões de reais do bônus das hidrelétricas.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 14,9% em janeiro, para 109,1 bilhões de reais, contra o primeiro mês de 2015. Neste caso, a elevação foi de 14,16 bilhões de reais.
No caso dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os gastos somaram 3,73 bilhões de reais em janeiro, valor que representa uma queda de 21,1%, ou de 1 bilhão de reais, frente ao mesmo mês do ano passado. (AG)
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