Brasil Contra investigações, o presidente Michel Temer estuda pedir a suspeição do procurador-geral da República
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2017
A equipe de advogados de Michel Temer estuda pedir a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele não possa mais atuar em ações contra o presidente da República.
O martelo ainda não foi batido, mas a tendência é que a iniciativa siga adiante – a não ser que o próprio Janot envie sinais de que está disposto a um armistício, ou seja, a não mais apresentar novas denúncias contra Temer.
Na semana passada, por exemplo, ele fez o oposto: pediu a inclusão do presidente e de seus principais ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), em um antigo inquérito, conhecido como “quadrilhão do PMDB”, que investiga integrantes do partido na Câmara dos Deputados.
O pedido de suspeição, caso seja mesmo apresentado, deve relatar fatos que serão definidos como “heterodoxos” e que comprometeriam a isenção de Janot para investigar Temer. Um deles é ter dado crédito à gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista, da JBS, e o presidente sem pedir perícia para saber se ela era verdadeira ou se tinha sido editada.
O fato de Janot ter se reunido com parlamentares do PSOL semanas antes da votação da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados e de ter até respondido a um questionário feito por eles pode ser apontado como falha grave pela equipe do presidente.
Como parte do processo, o procurador-geral não poderia falar com os juízes – no caso, os deputados, que julgariam se a denúncia poderia seguir no STF (Supremo Tribunal Federal). Depois da vitória na Câmara, na quarta-feira (02), Temer e seus ministros mais próximos passaram a analisar a possibilidade de investir contra Janot para tentar evitar que novas denúncias voltem a criar constrangimento para o governo.
Denúncias contra Temer
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, definiu estratégia para apresentar ao STF uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça. Temer é investigado no STF em um inquérito derivado da delação da JBS sob suspeita de dois crimes: integrar organização criminosa e dar aval para o frigorífico comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lucio Funaro.
Janot pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para deslocar a investigação sobre organização criminosa do inquérito da JBS para outro mais antigo, que vem investigando o chamado PMDB da Câmara. Janot também pediu a inclusão dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) no rol de investigados desse inquérito sobre o PMDB.
Se Fachin aceitar o pedido de Janot, o inquérito da JBS deverá gerar denúncia pelo único crime que continua em apuração ali, o de obstrução da Justiça. Já o do PMDB da Câmara prosseguirá, com Temer, Padilha e Moreira Franco formalmente investigados.
O inquérito da JBS já foi concluído pela Polícia Federal, que em junho apresentou relatório indicando que Temer obstruiu a Justiça. Janot já teria elementos para, nesse inquérito, oferecer denúncia ao Supremo. A expectativa de procuradores é de que não há tempo hábil, até a saída de Janot da Procuradoria-Geral da República, em 17 de setembro, para incluir na nova denúncia a acusação de participação em organização criminosa.
Ainda que a acusação seja só por obstrução, Janot precisará apontar qual organização criminosa o presidente quis proteger ao supostamente tentar calar Cunha e Funaro – o PMDB da Câmara. Isso porque o crime de obstrução da Justiça enquadra-se em um artigo da Lei das Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013) que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação penal que envolva organização criminosa”. (Folhapress)
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