Por Redação O Sul | 19 de julho de 2017
A divulgação da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em 17 de maio, expulsou a reforma da Previdência do debate na Câmara dos Deputados. Na terceira semana de maio, o tema havia sido mencionado 102 vezes no plenário da Casa. Uma comissão especial havia votado uma versão negociada do texto no dia 9.
As menções à reforma caíram para 49 após a delação de Joesley. Em junho, despencaram para 20 vezes por semana; na semana que antecedeu o recesso de inverno, só quatro discursos falaram da proposta. O levantamento – feito nos 22.746 discursos dos últimos 12 meses – mostra mudança da pauta política, diz o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado. Na terceira semana de março, a reforma foi citada uma vez para cada quatro discursos. A crise reduziu a razão a uma vez por 20 pronunciamentos.
Nery levantou as menções à “reforma da Previdência”, sem especificar se eram positivas ou negativas. Entre os 33 parlamentares que falaram do tema ao menos 15 vezes nos últimos 12 meses, só dois são da base governista. Entre os dez primeiros, apenas um.
Como está a reforma
A proposta de reforma da Previdência foi encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, com a justificativa de que o sistema atual, já deficitário, será insustentável com o envelhecimento da população. O número de pessoas em idade de trabalhar para cada pessoa em idade de se aposentar, que hoje é de 8,5, deve cair para 2,5 até 2060, segundo previsões.
No sistema atual, trabalhadores privados se aposentam precocemente e parte dos servidores têm benefícios não limitados pelo teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O Brasil gastou R$ 819 bilhões com benefícios previdenciários em 2016, o equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de tudo que o País produziu. As previsões do governo são de que o déficit alcançará R$ 184 bilhões neste ano.
O projeto original previa idade mínima de 65 anos e teto para todos os trabalhadores dos setores público e privado, entre outras medidas. A comissão especial aprovou um texto com alterações, entre elas idade mínima menor para mulheres (para 62 anos) e professores (60 anos) e outra regra de transição.
Como modifica a Constituição, a reforma precisa ser aprovada em plenário em dois turnos, por ao menos 308 votos dos 513 deputados.
Efeito da crise
Antes da atual crise política, o governo esperava chegar a 320 votos. Agora, o Planalto já avalia a possibilidade de fatiar a proposta para garantir ao menos a aprovação da idade mínima. Após a divulgação da fita, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), chegou a dizer que a delação havia destruído o calendário de tramitação da proposta.
“Quem vai determinar a velocidade e o mérito da reforma é o próprio Congresso”, diz o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. “Mas nossa perspectiva é que as articulações se intensifiquem na volta do recesso, em agosto, e que a proposta da comissão especial seja aprovada”, afirma. Segundo o secretário, se forem feitas novas concessões, o governo eleito em 2018 terá que, necessariamente, fazer novas mudanças no sistema. (Folhapress)
