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Geral COP30 em Belém: entenda como quase 200 países precisam chegar a um consenso para aprovar qualquer decisão nas conferências do clima

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A COP30 em Belém do Pará começa no próximo dia 10. (Foto: Reprodução)

O documento final de uma Conferência das Partes (COP) é, na prática, um grande acordo coletivo. É nele que quase 200 países definem o que cada um promete fazer para enfrentar a crise climática. Mas a redação desse texto não é tarefa de uma única pessoa, nem de um grupo fixo. É um processo longo, cheio de etapas, revisões e negociações diplomáticas.

A condução das discussões fica nas mãos do presidente da COP, geralmente alguém indicado pelo país-sede. Na COP30, em Belém, essa função caberá ao embaixador André Corrêa do Lago, responsável por mediar as negociações e conduzir a elaboração do texto final.

Junto com ele, há um grupo de apoio composto por representantes de diferentes regiões do mundo.

Eles ajudam a organizar a agenda, criar grupos de trabalho e tentar manter a harmonia entre as delegações, tarefa complexa em um evento que reúne desde grandes potências econômicas até pequenas ilhas ameaçadas pela elevação do nível do mar.

Além disso, os países se dividem em grupos de contato, que tratam de temas específicos como mitigação, adaptação, financiamento e justiça climática.

As propostas apresentadas vão sendo incorporadas a um rascunho e cada trecho do texto é negociado palavra por palavra, em busca de um equilíbrio entre ambição e diplomacia.

Quando um parágrafo gera impasse, a solução é levá-lo para reuniões menores, conhecidas como “grupos de amigos do presidente”, onde um consenso é costurado longe dos holofotes.

Só depois dessas etapas o texto consolidado é submetido à plenária final.

ONGs, empresas, cientistas e organizações internacionais também participam do processo, mas apenas como observadores.

Eles não votam, porém têm influência significativa nos bastidores, propondo ideias e pressionando delegações.

No encerramento, o presidente lê a versão final e pergunta às delegações se há objeções.

Se ninguém se opõe, o documento é “martelado”, ou seja, aprovado por consenso.

Mas se um único país disser “não”, o texto pode ser alterado, adiado ou até engavetado, como já ocorreu em outras edições.

Foi o que aconteceu na COP21, em Paris, em 2015, uma das mais emblemáticas da história. Após dias de negociações e horas de tensão na plenária final, um simples verbo quase travou o acordo global.

A delegação dos Estados Unidos pediu a troca da palavra “devem” por “deveriam” em um artigo sobre corte de emissões, para evitar que o texto criasse uma obrigação legal.

O impasse gerou apreensão entre as delegações, já que a mudança poderia exigir nova rodada de negociações e adiar a aprovação do acordo.

A crise, contudo, foi contornada quando o presidente da conferência, Laurent Fabius, decidiu tratar o caso como um erro de redação, e não de conteúdo.

Assim, a correção pôde ser feita sem reabrir o texto inteiro para revisão.

Pouco depois, sob aplausos, Fabius usou um martelo verde em forma de folha para declarar o consenso: o famoso Acordo de Paris estava aprovado.

“É um pequeno martelo, mas pode fazer grandes coisas”, disse o francês.

O texto final estabeleceu o compromisso de manter o aquecimento global “bem abaixo de 2 °C”, com esforços para limitá-lo a 1,5 °C, e criou o sistema de metas nacionais de emissões (NDCs), revisadas a cada cinco anos.

Também determinou que países desenvolvidos garantissem US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático para apoiar as nações mais vulneráveis.

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