Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2024
O parlamento da Coreia do Sul aprovou o impeachment do presidente interino (o 2º em duas semanas), Han Duck Soo, que também é o primeiro-ministro do país. Ele substituía o presidente eleito Yoon Suk Yeol, destituído do cargo em 14 de dezembro.
O legislativo sul-coreano, dominado pelo Partido Democrático, que faz oposição ao presidente interino, contou com 192 votos a favor do impeachment. Ao todo, são 300 legisladores na casa e, segundo o parlamentar Woo Won-shik, era necessária apenas uma maioria simples para confirmar a destituição de Han Duck Soo.
O primeiro-ministro Duck Soo foi impedido de continuar como presidente interino porque se recusou a nomear três juízes para preencher vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias para julgar o impeachment de Yoon Suk Yeol. Duck Soo afirmava que isso excederia seu papel temporário – no entanto, juízes da corte já foram nomeados por um presidente interino antes, em 2016, no processo de impeachment do então presidente Park Geun-hye.
Esta foi a primeira vez na história da Coreia do Sul em que um presidente interino é afastado do cargo. Com o impedimento de Duck Soo, o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, assumiu interinamente o cargo de presidente, tal como prevê a Constituição sul-coreana.
“É importante minimizar a confusão do país e farei meu melhor para chegar a esse objetivo”, afirmou Sang-mok.
O impeachment de Duck Soo também será apurado pelo Tribunal Constitucional sul-coreano, assim como está ocorrendo com o presidente Yoon Suk Yeol. A primeira audiência para apurar o impeachment de Yoon ocorreu na última sexta-feira (27), e a corte tem um período de seis meses para decidir se acata a decisão do Parlamento do país.
Atualmente, o Tribunal Constitucional tem seis das nove cadeiras ocupadas, e geralmente a corte utiliza um mínimo de sete juízes para votar casos. Ao menos seis juízes têm que ser a favor dos impeachments de Yoon e de Duck Soo, mas acredita-se que o tribunal não vote um caso de tamanha sensibilidade sem a bancada completa.
Além de não querer nomear juízes do Tribunal Constitucional, Duck Soo também é acusado pelo Partido Democrático de ter participação na imposição de lei marcial por Yoon, recusar-se a promulgar dois projetos de lei especiais voltados contra o presidente destituído e a primeira-dama, Kim Keon Hee.
O novo presidente interino, Choi Sang-mok, também afirmou que pedirá ao Exército para ficar em alerta máximo por conta de haver a possibilidade de uma provocação da Coreia do Norte, país vizinho e tratado como inimigo pela Coreia do Sul.
Mais cedo, Sang-mok chegou a pedir que o plano para o impeachment fosse retirado da pauta de votação, com receio de sério dano à economia do país, porém não teve seu pedido atendido.
O plano para a votação que resultou no impeachment de Han foi revelado na última quinta (26) pelo principal partido de oposição, após ele se recusar a nomear imediatamente três juízes para preencher vagas no Tribunal Constitucional, alegando que isso ultrapassaria seu papel interino.
A nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional é necessária para garantir o julgamento de Yoon no tribunal após a aprovação de seu impeachment pela Assembleia do país.
“A única maneira de normalizar o país é erradicar rapidamente todas as forças de insurreição”, comentou o líder da oposição, Lee Jae-myung, antes da votação pelo impeachment.
O partido governista da Coreia do Sul afirmou que vai representar um pedido contra o impeachment de Han Duck Soo para tentar reverter a situação.
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