Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2023
O ministro Benedito Gonçalves foi o relator dos julgamentos de inelegibilidade de Bolsonaro.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilCom o fim do mandato do ministro Benedito Gonçalves à frente da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9), o ministro Raul Araújo assume o posto até setembro do ano que vem. A função é sempre ocupada pelo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais antigo na Corte.
Raul Araújo chegou ao TSE em 2020 para ocupar uma vaga de ministro substituto. Foi empossado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio de 2010, onde, atualmente, atua na Corte Especial, na Segunda Seção e na Quarta Turma. Foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Embora sejam colegas de Justiça Eleitoral, os magistrados adotaram posicionamentos distintos nas principais ações encabeçadas pela corregedoria do TSE ao longo do último ano. Foi Benedito Gonçalves quem, à frente do órgão que é responsável pelas ações de investigação judicial eleitoral, relatou os casos envolvendo as eleições de 2022 e impôs duas derrotas pesadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em dois julgamentos realizados este ano, um em junho e outro em outubro, prevaleceu, por maioria de votos, o entendimento do corregedor de que Bolsonaro deveria ser considerado inelegível por oito anos em razão da prática dos crimes de abuso de poder político e econômico. Nos dois julgamentos, Raul Araújo votou de forma contrária: considerou que o ex-presidente não cometeu os delitos.
Ao conduzir a ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores, Benedito admitiu a inclusão, como prova, da chamada “minuta do golpe” encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
No julgamento, afirmou que a postura adotada pelo ex-presidente “flertava com o golpismo”. Na mesma ocasião, Araújo disse que não ver “gravidade suficiente” nos ataques de Bolsonaro. No julgamento que tornou não só Bolsonaro como seu candidato a vice, Braga Netto, inelegíveis pelo uso eleitoreiro das comemorações oficiais de 7 de setembro de 2022, enquanto Gonçalves aplicou uma multa de R$ 425 mil ao ex-presidente e de R$ 212,8 mil ao candidato a vice, Araújo disse não constatar “qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral” nem vislumbrar “ato a vulnerar a legitimidade do pleito”.
Ao assumir a corregedoria, Araújo passará a ser o relator das ações que têm como objeto as eleições presidenciais passadas. Ao todo, restam dez processos que têm como alvo Bolsonaro e seus aliados. Um deles, apresentado pelo PT, mira em uma rede de disseminação de notícias falsas e tem alvos como o ex-presidente, seu filho Carlos Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas, como Carla Zambelli. Os autores da ação falam no uso do que chamam de “ecossistema de desinformação”.
O novo corregedor também herdará duas ações que miram Lula. Em outubro, o TSE rejeitou, por unanimidade, outras duas petições apresentadas pela coligação Bolsonaro que pediam a cassação da chapa do petista. Ao longo das eleições, Araújo também foi responsável pela remoção de vídeos em que o então candidato Lula chamava Bolsonaro de “genocida”.
Na decisão em que mandou o YouTube excluir os vídeos de Lula, o ministro afirma que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo escreve, na decisão, que “o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”.
Em outra decisão considerada polemica, Araújo proibiu manifestações políticas de artistas durante o festival Lollapalooza, o que funcionou na prática como uma censura aos músicos.
