Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2020
Foi deflagrada nesta quarta-feira (7) a 76ª fase da Operação Lava-Jato, resultado de uma investigação conjunta do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal), com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro. As medidas objetivam aprofundar as apurações relacionadas a esquemas de corrupção na área comercial da Petrobras, especialmente no comércio de bunker, como é denominado o produto escuro usado como combustível de navio.
Segundo o MPF, um dos investigados recebeu indevidamente, de um executivo de um das empresas que fazem negócios de combustíveis marítimos com a Petrobras, ao menos 12.249,44 de euros na forma de passagens aéreas e o pagamento de parcelas referentes a um contrato filiação de um “clube de férias”.
A investigação, relacionada aos possíveis ilícitos na relação de executivos de trading companies, auxiliados ou não por intermediários, com funcionários na ativa na época dos fatos, prossegue a atuação verificada em fases ostensivas anteriores e, por isso, é denominada “Operação Sem Limites 3”.
“Considerando-se que os elementos de provas sugerem que os investigados promoviam um verdadeiro rodízio no fechamento de operações com as empresas do setor e que estas também pagavam vantagens indevidas, as buscas objetivam chegar aos executivos dessas outras companhias, além de outros funcionários envolvidos”, diz o MPF.
Ainda segundo a Procuradoria da República no Paraná, “essa é mais uma fase que se insere na frente destinada a investigar ilícitos praticados em negócios da área comercial da Petrobras, composta por várias gerências subordinadas à Gerência Executiva de Marketing e Comercialização, que por sua vez está situada imediatamente abaixo da Diretoria de Abastecimento”.
Ramificações fora do Brasil
Segundo o MPF, um dos ex-funcionários da Petrobras requerido nas medidas cumpridas nesta quarta-feira foi responsável pelas negociações de combustíveis marítimos para os navios da estatal, próprios e afretados, que abasteciam no porto de Singapura. Tendo em vista a série de irregularidades cometidas, entre as quais, relacionamento impróprio com fornecedores e conflito de interesses, chegou a ser suspenso de suas atividades por 29 dias.
“Entre as provas colhidas na investigação que fundamentam o pedido de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, destacam-se mensagens de SMS, e-mails, planilhas e uma série de invoices de uma das companhias envolvidas que demonstram, aliadas a diversas informações bancárias e fiscais, a existência de um sistemático esquema de pagamento de vantagens indevidas pelo menos de 2009 a 2013, e de conversão desses valores em bens de aparência lícita pelo menos até 2018. O volume das operações comerciais é de difícil estimativa, tendo sido descoberto, contudo, que só em propina, uma das empresas envolvidas desembolsou US$ 8.171.739,41, por meio de doleiros, valor que supera R$ 45 milhões no câmbio atual”, informou o MPF.
“Como elemento de reforço à atuação imprópria e ao recebimento de vantagens indevidas, reuniram-se evidências de que um dos investigados recebeu indevidamente de um executivo de um das companhias realizadoras de negócios de combustíveis marítimos realizados com a Petrobras ao menos € 12.249,44 na forma de passagens aéreas e o pagamento de parcelas referentes a um contrato de membership (filiação) de um ‘clube de férias’, que permitiu ao ex-funcionário se hospedar em hotéis de altíssimo luxo ao redor do mundo”, diz ainda o MPF.
Petrobras
A Petrobras divulgou uma nota nesta quarta-feira afirmando que os envolvidos na 76ª fase da Lava-Jato não são mais funcionários da empresa: “A Petrobras esclarece que os envolvidos na 76ª Fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (7/10), são ex-funcionários da companhia. As acusações de corrupção referem-se ao período de 2009 a 2013. Os envolvidos continuaram a praticar atos de lavagem de dinheiro até 2018, já fora da Petrobras. A Petrobras reitera que é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava-Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. A companhia colabora com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 21 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato. Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”, diz o comunicado. As informações do MPF e da Petrobras.
