Quarta-feira, 14 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 5 de junho de 2015
A Corte Europeia de Direitos Humanos autorizou o desligamento dos aparelhos que mantém um homem em coma vivo na França. A decisão desta sexta-feira (05) pode influenciar a autorização da eutanásia em toda a Europa. A Corte manteve uma decisão da Justiça francesa, que autorizou os médicos a interromperem a alimentação de Vincent Lambert. Segundo os médicos, ele ficou tetraplégico e em coma desde um acidente de carro em 2008.
A Corte afirmou que a lei francesa é suficientemente clara e que a decisão não viola a a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Segundo a decisão, “os Estados membros do Conselho Europeu não têm consenso sobre a retirada de aparelhos que mantém os pacientes vivos” e, assim, cabe a cada país decidir sobre o procedimento.
A batalha legal opôs a família de Lambert. De um lado estavam os pais do francês e dois de seus irmãos, contrários à eutanásia. Do outro, sua mulher e outros cinco irmãos, favoráveis ao procedimento. Os pais alegam que Lambert poderia ter algum sinal de consciência. Já sua mulher afirma que ele está em estado vegetativo. Ela conseguiu, em junho do ano passado, obter uma decisão que permitia aos médicos interromper a alimentação de Lambert. Os pais, porém, obtiveram uma liminar antes que os aparelhos fossem desligados.
Os pais de Lambert criticaram a decisão da Corte Europeia. Não cabe mais recurso. Poucos países do mundo permitem a eutanásia ou o suicídio assistido, mas uma lei francesa de 2005 permite a retirada de aparelhos em determinadas condições.