Por Redação O Sul | 31 de dezembro de 2018
As empresas terão entre R$ 5,3 bilhões e R$ 8,8 bilhões a mais no caixa em 2019 com as reduções que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende fazer nas contribuições pagas para o Sistema S.
O cálculo leva em conta o corte nas alíquotas indicado por Guedes, que pode variar de 30% a 50%. As empresas que destinarem a diferença entre a nova alíquota e a antiga para gerar novos empregos terão o desconto máximo (50%). Caso contrário, a redução será de 30%. Ainda não se sabe se haverá alíquotas intermediárias para aqueles que quiserem usar somente uma parte da diferença de valores para a geração de novos empregos.
Hoje com 11 entidades nacionais, como o Sesi (Serviço Social da Indústria), o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o sistema foi criado nos anos 1940, sob Getúlio Vargas, para a capacitação de mão de obra a ser empregada na indústria e no comércio.
A maior parte de suas receitas (67%) provém de contribuições de empresas sobre a folha de pagamento e que são repassadas às entidades pela Receita Federal. Neste ano, os recursos foram de R$ 17,7 bilhões, um crescimento de 4% em relação ao ano anterior.
As entidades também contam com outras fontes de renda, como o aluguel de imóveis e rendimentos de aplicações financeiras. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que R$ 8,6 bilhões estavam contabilizados como receitas próprias das entidades em 2016, dado mais recente disponibilizado.
As mudanças nas contribuições do Sistema S estão sendo estudadas pelo futuro secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, com outros integrantes da equipe econômica. “Em uma ponta, a equipe econômica vai trabalhar para a redução do custo de contratação”, disse Sachsida. “Em outra, as empresas terão de fazer sua parte e usar esses recursos para gerar novos postos de trabalho.”
No entanto, ainda segundo ele, não haverá uma imposição às empresas porque o novo governo dará um voto de confiança aos empresários. “Ninguém vai obrigar formalmente a usarem a diferença [de alíquota] para gerar novos empregos, mas confiamos em que os empresários darão sua contribuição para o País.”
Quando, em 2011, a então presidente, Dilma Rousseff, reduziu as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento (desoneração), não houve aumento de postos de trabalho. As empresas usaram os recursos para melhorar seu resultado financeiro.
Para a equipe econômica de Bolsonaro, os programas de treinamento e capacitação do Sistema S são considerados fundamentais, mas há “gorduras” que podem ser cortadas. Chamaram a atenção os gastos realizados com a aquisição de prédios e terrenos e o valor pago em salários a diretores e presidentes muito acima da média de mercado.
Boa parte dessas informações partiu de auditorias realizadas pelo TCU a pedido do Congresso Nacional. Também pesou a colaboração de Guilherme Afif Domingos, diretor-presidente do Sebrae, que será secretário especial do futuro ministro Paulo Guedes.
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