A diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades se negou, nesta terça-feira (13), a responder às perguntas feitas pelos senadores na CPI da Covid. Ela informou que havia sido orientada pela defesa a permanecer em silêncio.
A defesa da diretora buscou respaldo na decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, que garantiu a Emanuela o direito de permanecer em silêncio nas perguntas que pudessem incriminá-la. Mas senadores discordaram que isso garantiria um sigilo total no depoimento.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a comissão entraria imediatamente com “embargos de declaração” junto ao STF. Esse tipo de recurso não altera o teor da sentença e funciona como uma forma de pedir maiores esclarecimentos ao juiz ou tribunal que emitiu a decisão.
“Quero dizer a vossas excelências que, caso a depoente não responda nenhuma pergunta, nós iremos entrar com embargo de declaração para que o presidente do Supremo possa esclarecer quais são os limites da depoente em ficar em silêncio, e a convocaremos novamente”, declarou Aziz.
Às 12h12min, ele suspendeu a sessão e convocou uma reunião com os advogados de Emanuela para debater o caso. O presidente da CPI informou que o recurso no STF seria protocolado naquele mesmo momento.
“Primeiro, o seguinte: nós fizemos uma pergunta teste simples. Baseados na resposta dela, iremos suspender a reunião, chamarei os advogados e entraremos com embargo de declaração neste momento ao presidente Fux para que ele possa nos responder”, disse Aziz.
A Precisa Medicamentos entrou na mira da CPI por ter intermediado a aquisição de doses da Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. O contrato de R$ 1,6 bilhão era para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana.