Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2021
O pedido de quebra de sigilo foi assinado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (E), e pelo relator da comissão, Renan Calheiros (D)
Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoA Justiça Federal retirou, na quinta-feira (26), o sigilo sobre os documentos que tratam da aquisição da vacina indiana Covaxin. A decisão liminar atendeu a um pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.
O contrato de compra da Covaxin, cujo valor total era de R$ 1,6 bilhão para custear 20 milhões de doses, foi encerrado após denúncias de irregularidades e a constatação de fraude nas documentações enviadas pela Precisa Medicamentos, empresa que atuou como uma intermediária entre a fabricante Bharat Biotech e o Ministério da Saúde.
O sigilo dos documentos foi imposto por um ato administrativo do Serviço de Análise Técnica Administrativa do ministério. A Justiça suspendeu o ato e liberou o acesso da CPI ao processo administrativo de aquisição da vacina indiana.
A decisão sustenta que o governo federal não apresentou “elementos concretos” que justificassem o sigilo. “Convém destacar que, ouvida a representação judicial da União, esta não trouxe aos autos elementos concretos que esclarecessem a motivação do ato, fazendo, ao revés, referências a atos que não dizem respeito à controvérsia”, afirmou o juiz federal Anderson da Silva.
O pedido de quebra de sigilo foi assinado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Os senadores sustentaram que houve “abuso de poder” no ato administrativo do governo.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Porque nao se procura os verdadeiros culpados por infestar o mundo com este vírus mortal..? ah..ta veio de um pais Comunista ? ou foi criado na zona sul do rio de janeiro em um condominio que por coincidência e residencia do presidente da republica..
NÃO FOI COMPRADA PORQUE HOUVE DENÚNCIA, SOBRE A CPI PARA O CONSÓRCIO NORDESTE ESPERO QUE OS DEPUTADOS DE DIREITA CRIEM UMA, PORQUE ESSA ESTÁ INVESTIGANDO OUTRA COISA, SIMPLES ASSIM, ATÉ POR QUE QUANDO O LULA FEZ TODA ESSA LAMBANÇA, ONDE ELES ESTAVAM, INCLUSIVE O NOSSO ATUAL PRESIDENTE, NA ÉPOCA DEPUTADO
Documentos da compra? Foi comprada? Contrato assinado? Algo foi pago? Diferente do que aconteceu com Consorcio Nordeste, muitos Estados e municípios. Onde está a CPI para estes desvios? Esqueci, como não afetará Bolsonaro, não interesss investigar. Triste realidade.
A CPI se preocupou, em algum momento, com a compra e publicidade da vacina CORONAVAC, da China, em parceria com o Butantan, que teremos que fazer a terceira dose, e que não apresenta resultado nenhum? Alguém levou muito dinheiro nesta compra.
É por ai caros Anderson Cardoso, José Lovato e Paulo Amaral, a CPI só cuida de etérios fatos que podem vir denegrir o Presidente, qualquer outro, mesmo escancarado e fraudulento, não interessa. E vejam quem preside a CPI, dois senadores com mais de 10 processos condenatórios, cada um.