Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

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Política A criação de um novo imposto não passa no Senado, diz seu presidente

Presidente da Casa deu a declaração ao ser questionado sobre proposta de criação de uma CPMF digital

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Presidente da Casa deu a declaração ao ser questionado sobre proposta de criação de uma CPMF digital. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que uma eventual proposta de criação de um novo imposto não seria aprovada pelos senadores.

Alcolumbre deu a declaração, durante um café da manhã com jornalistas em Brasília, ao ser questionado sobre a possibilidade de instituição de um imposto sobre transações financeiras digitais.

Na última quarta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou a possibilidade de criação do tributo. Segundo ele, a arrecadação com o novo imposto permitiria a desoneração da folha de pagamentos, que, segundo o ministro, é “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.

Na quinta-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a resposta da Câmara à criação de um imposto sobre transações financeiras digitais “será não”.

“A gente já falou em outras ocasiões, tanto o Senado como a Câmara, que o Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. As pessoas insistem em falar sobre isso. É um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer. Então, na Câmara dos Deputados, o sentimento do presidente Rodrigo Maia é de que não passa a criação de um novo imposto seja ele qual for; e no Senado também”, disse Alcolumbre.

Sobre reforma tributária, o presidente do Senado disse que o Legislativo tem de focar em “simplificação” do sistema e que, com acordo entre Câmara e Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema poderá ser aprovada no primeiro semestre de 2020.

Já foi anunciada a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para analisar essa proposta.

“O que eu quero e os brasileiros querem é uma reforma que simplifique a vida das pessoas. Não adianta inventar que vai diminuir carga tributária, porque não vai. E também não adianta inventar um caminho para criar um novo imposto, porque não vai também. Rodrigo Maia já falou, eu já falei. É improvável o Senado votar alguma coisa que seja para aumentar a carga tributária dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

O presidente do Senado disse ainda que o governo precisa participar do debate sobre reforma tributária.

“Mesmo um governo que não tem base, mesmo um governo que não tem apoio de partidos, não vai sair [a reforma] sem o governo. Vamos esperar o do governo, vamos fazer um acordo com a Câmara”, declarou.

Carteira Verde e Amarela

Alcolumbre também falou da tramitação da medida provisória que trata do programa anunciado pelo governo em novembro, chamado Verde Amarelo, e que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos.

A proposta gerou polêmica porque prevê, entre outros pontos, que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego.

De acordo com Alcolumbre, o relator na comissão que analisa a MP, deputado Christino Áureo (PP-RJ), deve prever em seu parecer a retirada da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego.

“O relator da matéria tem alguns pontos que foram levantados como inconstitucionais, talvez, e que não poderiam ser tratados ainda nesta legislatura. E ele tem um sentimento desses alguns itens e, dentre eles, a taxação do desempregado, da questão do seguro-desemprego, que já há um sentimento do próprio relatório, no relatório, o relator retirar esse trecho da medida provisória”, disse Alcolumbre.

 

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