Por Redação O Sul | 1 de março de 2020
A estatal do trem-bala foi criada durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT).
Foto: ReproduçãoA estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 para implementar o projeto fracassado do trem-bala, até hoje não fez nenhum concurso público. Todos os 150 cargos são de confiança.
As informações foram dadas pela estatal, em resposta a um requerimento do então líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, em setembro. A empresa citou a possibilidade de “extinção ou fusão” no governo Bolsonaro para justificar a situação:
“Está em curso, no âmbito do governo, amplo debate sobre as empresas públicas, inclusive com possibilidade de extinção ou fusão. Portanto, somente a partir das conclusões do debate será possível definir a eventual necessidade de realização de concurso público para a EPL”. As informações são da coluna do Guilherme Amado, da Revista Época.
Criada durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) para elaborar estudos sobre o projeto do Trem de Alta-Velocidade, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ganhou sobrevida no governo Bolsonaro e quer deixar de ser conhecida como a estatal do trem-bala. A empresa foi mantida para ajudar nos estudos e projetos de concessões de infraestrutura e na construção do Plano Nacional de Logística. Ela, porém, depende de dinheiro da União para funcionar e não tem perspectiva de atingir sua independência financeira.
O presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, disse que a “estatal do trem-bala” seria uma das “50” empresas criadas pelos governos petistas que seriam extintas ou privatizadas se eleito. A ideia tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Mas Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, pasta responsável pela EPL, resolveu manter a empresa.
O que faz a EPL
A EPL é uma prestadora de serviço para o governo. Ela faz os estudos para as concessões de rodovias e presta apoio técnico nas concessões de ferrovias e terminais portuários. Também é responsável pelo Plano Nacional de Logística (PNL), que traz um diagnóstico da logística brasileira e prevê os empreendimentos necessários para melhorar a malha de infraestrutura.
O governo federal, assim que uma concessão de infraestrutura é aprovada no Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI), pode contratar a EPL para realizar os estudos de viabilidade econômico-financeira do empreendimento. A contratação é feita via dispensa de licitação.
Os estudos de concessão feitos pela EPL compreendem 19 etapas, dividas, principalmente, na caracterização de demanda; no mapeamento e levantamento das condições do ativo a ser concedido; nas soluções de engenharia; na orçamentação dos investimentos que serão necessários; e na precificação. Essas etapas incluem analisar desde o volume de tráfego local e de onde vem e para onde vai a carga até gargalos logísticos e entrevistas com a população que será afetada.
Concluído os estudos, a EPL envia os documentos para o Ministério de Infraestrutura e para a agência reguladora, que vão analisar os resultados e, posteriormente, fazer a publicação do edital para leilão daquele ativo. Já sobre o Plano Nacional de Logística (PNL), a EPL atua em todas as etapas, identificando desde o cenário atual e os problemas da nossa infraestrutura até propondo soluções.
A estatal tem uma carteira de concessões que, se de fato leiloadas, preveem investimentos na ordem de R$ 203 bilhões ao longo do tempo. São 21 terminais portuários, dois portos, 16,5 mil quilômetros de rodovia, incluindo a Dutra e a CRT, e 1,4 mil quilômetros de novas ferrovias.
