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Rio Grande do Sul Crimes sexuais: Polícia Civil indicia professor da Faculdade do Ministério Público do RS

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Investigado chegou a permanecer preso durante quase um mês. (Foto: GAI Midia)

Após três meses de inquérito, a Polícia Civil gaúcha indiciou o advogado e professor apontado como autor de ao menos 24 abusos sexuais de alunas no período de 2013 a 2025, quando lecionava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O próximo passo é o envio do documento ao Ministério Público – caso este fomule denúncia à Justiça e esta aceite as conclusões, o indiciado se tornará réu.

Ele chegou a permanecer preso temporariamente entre 26 de setembro e 22 de outubro, quando teve a medida substituída pelo monitoramento por tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal à Justiça e proibição de manter contato com vítimas e testemunhas.

Foram ouvidas 18 mulheres que se apresentaram como vítimas, bem como 16 testemunhas. A investigação também abrangeu perícias, exames e outros elementos. Conforme a delegada Fernanda Campos, responsável pelo caso, os fatos apurados envolvem violência psicológica, estupros e agressões durante relações sexuais, tendo como local predomiante o apartamento do investigado, no qual foram apreendidos computadores e outros itens.

Outros detalhes não foram informados, devido ao fato de o processo tramitar em sigilo. O advogado e professor nega todas as acusações.

Desligamento

O advogado e professor foi desligado da FMP já no início da investigação – em 19 de setembro, a instituição divulgou comunicado destalhando a demissão “em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da Fundação, sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à universidade”.

Na mesma época, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) informou ter instaurado processo ético-disciplinar sobre o caso. Também expressou “profunda preocupação” com os relatos das mulheres e reforçou o compromisso institucional com uma apuração rigorosa de qualquer conduta que possa ferir os princípios da profissão.

O investigado foi preso pela Polícia Civil na manhã de 26 de setembro em sua residência, em Porto Alegre, após investigações conduzidas pela Delegacia da Mulher sobre as denúncias das ex-alunas que relararam ter sido vítimas do docente desde 2013.

Nas redes sociais, o investigado negou as acusações e disse confiar na Justiça: “Quem conhece minha trajetória sabe do respeito que possuo por minha profissão e como conduzo minha vida pessoal. Com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos sobressairá.

Ele acrescentou: “Confio no trabalho das autoridades, pessoas técnicas e idôneas. Ao menos por ora, respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária (…). Não se pode esquecer que investigação não significa condenação, muito menos quando ainda não formalizado o contraditório e a ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção de inocência. Repudio qualquer forma de violência contra mulheres e é indispensável que haja responsabilidade na divulgação não autorizada de informações sigilosas”.

(Marcello Campos)

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