Por Redação O Sul | 27 de junho de 2025
Uma das saídas apontadas por especialistas está no petróleo.
Foto: ReproduçãoO governo Lula estuda saídas para evitar um congelamento maior de gastos após sofrer derrota no Congresso com a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Integrantes do governo e analistas dizem que algumas medidas podem amenizar ou até mesmo neutralizar os efeitos da derrubada do decreto em 2025, mas a alta de gastos sem receitas suficientes vai pressionar mais o Executivo no fim deste ano e em 2026, ano de eleições.
A equipe econômica esperava arrecadar R$ 12 bilhões com o IOF este ano. Até o momento, o governo congelou R$ 31,3 bilhões em gastos para cumprir a meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) e o arcabouço fiscal (que impõe um teto de gastos). A meta é zerar o déficit em 2025, com tolerância de um déficit de R$ 31 bilhões.
“Vamos buscar uma solução para evitar um cenário mais drástico na execução orçamentária”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. Segundo ele, o governo terá entre duas e três semanas para encontrar uma solução até a divulgação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, em 22 de julho.
Uma das saídas apontadas por especialistas está no petróleo. O Ministério de Minas e Energia estima que o setor pode aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões este ano com a venda de petróleo do pré-sal em áreas que são contíguas às do regime de partilha na Bacia de Santos.
Outros R$ 3 bilhões adicionais em renda do petróleo devem entrar no caixa do governo com o leilão realizado ontem do óleo da União sob responsabilidade da Pré-Sal Petróleo (PPSA). Mas Ceron disse que a incorporação dessas receitas do petróleo ainda é vista com ressalvas pela equipe econômica.
Especialistas apontam que o risco maior está na meta de 2026, que é gerar um superávit de R$ 34,3 bilhões, admitindo um déficit zero como tolerância.
“A alteração da meta fiscal de 2026 em agosto, quando do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual, torna-se ainda mais provável”, afirmou o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.
“As consequências são maiores para a elaboração do Orçamento de 2026, a ser entregue em agosto, que precisa da receita do decreto derrubado e da Medida Provisória 1.303/25, também sob forte ameaça de ter destino semelhante à mudança do IOF”, diz o economista Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, ao falar de medida que aumenta a tributação sobre aplicações financeiras e bets.
Juntando todos os gastos que impactam o endividamento público, o governo projeta que terá um déficit de R$ 97 bilhões em 2025. O resultado, porém, poderá ser ainda pior, na avaliação do economista Camillo Bassi, do Ipea.
O governo contratou até o fim do ano R$ 147,8 bilhões em despesas primárias, incluindo Previdência Social e Bolsa Família, com o dinheiro de receitas financeiras, incluindo o endividamento, e não com impostos e contribuições tradicionais. Quando isso acontece, o resultado do final do ano é impactado, porque há um desequilíbrio. •
Meio ano já se foi, mas com mais oportunidades perdidas do que com conquistas alcançadas. A maior frente de desencontros é política, como as trombadas com o Congresso, no caso da derrubada do IOF, acabam de reconfirmar. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
