Por Redação O Sul | 25 de março de 2023
Prestes a completar cem dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a um impasse e corre o risco de sofrer um “apagão” no Congresso que o impeça de aprovar propostas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaça não votar nenhuma medida provisória se perder para o Senado a queda de braço em torno de quem dará a última palavra sobre essas propostas que permitem encurtar o longo caminho dos projetos de lei.
Lira pediu um encontro com o presidente. Em razão da crise instalada, Lula convocou antes uma reunião de emergência com ministros e líderes do governo, no Palácio da Alvorada.
A interlocutores, Lira avisou que o Executivo enfrentará uma paralisia se a Câmara não recuperar o controle sobre a tramitação e o teor das MPs. A ameaça pode forçar o governo a extinguir os ministérios criados após a posse, perder o novo Minha Casa, Minha Vida e até ficar sem a nova formatação do Bolsa Família – propostas assinadas por MPs. A reunião de Lula com o presidente da Câmara durou uma hora.
Lira quer obrigar o presidente a arbitrar a disputa entre Câmara e Senado desencadeada pela tramitação das propostas e começar a negociar uma agenda com o Legislativo, que passa pela formação da base. Na conversa de Lula com ministros, a decisão foi que o problema deve ser resolvido pelo Congresso.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o governo foi “atropelado” pela briga das duas Casas. Na reunião, a orientação de Lula foi para que ministros e líderes do governo se mantenham longe da disputa entre Lira e Pacheco, apesar da pressão do presidente da Câmara para que o Planalto interfira.
Insistência
Se o Senado insistir com o retorno das comissões mistas, Lira disse que nenhum deputado vai participar dos colegiados e que a Câmara não vai votar nenhuma MP. O governo só teria garantida a votação do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos.
Desde o início da pandemia, as MPs são votadas primeiro no plenário da Câmara e depois, no do Senado. O modelo dá aos deputados a palavra final sobre o conteúdo dos projetos, pois o texto volta para a Casa inicial se houver mudanças, além de empoderar Lira ao pautar os textos e dar o pontapé inicial nas discussões.
O Senado quer retomar o rito tradicional e instalar comissões mistas – formadas por deputados e senadores – para analisar as propostas antes do plenário das duas Casas, como prevê a Constituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou, sozinho, ato determinando a instalação das comissões e ameaça procurar deputados diretamente para compor os colegiados.
Lira, por outro lado, já declarou que nenhum líder da Câmara vai indicar membros para as comissões. E, mesmo que as propostas sejam votadas por esses colegiados, elas parariam quando chegassem ao plenário da Câmara, deixando o governo sem saída. “O prejuízo vai ser para o governo atual”, disse Lira. Reeleito em fevereiro com 464 votos para comandar a Câmara, o líder do Centrão é um dos presidentes mais poderosos da história da Casa.
Ameaças
Lira pautou para a próxima semana a votação de 13 MPs do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que representa risco para o atual governo. Deputados se preparam para colocar “jabutis”, ou seja, medidas estranhas ao tema principal das propostas que afetariam o governo durante a viagem de Lula à China. Outra ameaça do presidente da Câmara é pedir para que Pacheco instale as comissões para as MPs de Bolsonaro, que teriam de ser analisadas antes das propostas de Lula, atingindo a vigência dos textos do petista.
Inicialmente, articuladores do Planalto aceitaram as condições de Lira, pois veem o movimento como garantia de que as MPs sejam votadas e não percam a validade, o que começa a ocorrer em 2 de junho – uma MP vale por 120 dias. Lula já assinou 13 medidas. Se não houver solução, a cúpula da Câmara quer forçar o Executivo a trocar MPs por projetos de lei, que mantêm o poder da Casa sobre a pauta.
Se o Senado mantiver as comissões, Lira estuda questionar a validade de todas as medidas aprovadas de lá para cá. Ontem, ele enviou ofício a Pacheco pedindo uma sessão conjunta do Congresso para tratar do assunto. Aliados de Lula e de Pacheco no Senado dizem que a atitude de Lira pode configurar crime de responsabilidade.
