Por Redação O Sul | 15 de março de 2023
Depois das quebras do Silicon Valley Bank e do Signature Bank, discussões sobre meta de inflação e políticas de juro no Brasil não serão mais colocadas na conta do voluntarismo político. Agora o cenário é outro: o risco de a crise se espalhar, que ainda não pode ser descartado, deixa pouco espaço para subir as taxas lá fora e aqui. A palavra “prudencial”, se referindo a medidas que mitigam riscos sistêmicos, será cada vez mais ouvida.
O Brasil tem espaço para cortar juros, opinou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no evento “E Agora, Brasil?”, promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo. A inflação aqui está comportada, frisou. Mais do que na Europa, que tem taxas de juros negativas e comemora o recuo dos índices de preços de 9,2% para 8,5%. Na sua visão, a inflação aqui “castiga mais”.
Medidas adotadas pelo governo para ajustar as contas, como o pacote de janeiro, cujos efeitos são considerados pelo Banco Central, ajudam a criar aqui uma “gordura”. Nos Estados Unidos, não há muito espaço para elevar as taxas sem elevar o risco de um desarranjo em sua economia.
O Brasil é dos poucos países do mundo que adotam metas de inflação e as estabelecem conforme o calendário gregoriano, disse Haddad. Em vários países, os bancos centrais trabalham com prazos que podem ser alongados em momentos como o atual. Isso serve para evitar que, no esforço de atingir a meta, a autoridade monetária imponha sacrifícios exagerados a empresas e famílias, desarranjando a economia.
Há outro ponto a considerar. Doses exageradas de juros podem levar a aumento do desemprego. E esse, sublinhou Haddad, é o caldo de cultura onde florescem os discursos xenofóbicos, os preconceitos e as teses pelo fechamento da economia.
O próprio Banco Central brasileiro vem discutindo a questão do prazo de atingimento da meta. O debate começou há dois anos, ou seja, antes da chegada da atual equipe de governo, comentou o ministro. Estão em análise também detalhes técnicos. Por exemplo, o que será feito com o intervalo de tolerância da meta.
É uma discussão que precisa ocorrer sem açodamento, frisou Haddad. E que não necessariamente conduzirá à conclusão que a meta de inflação precisa ser alterada.
Assim, o debate sobre metas de inflação está colocado. Mas, em um contexto totalmente diferente do que se viu em fevereiro, quando a “ala política” e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram sua artilharia contra a independência do Banco Central e seu presidente, Roberto Campos Neto.
O que não mudou foi o posicionamento do ministro: o arcabouço fiscal, se bem aceito, produzirá efeitos “infinitamente” maiores na inflação e nos juros do que esse debate de meta de inflação. A harmonização entre as políticas monetária e fiscal permitirá ao Brasil navegar mesmo em mares revoltos, frisou.
É essa transformação de ambiente de debate que o ministro quer produzir para destravar a reforma tributária. Para tanto, ele aposta em seu poder de convencimento.
E cita um exemplo: convenceu os 27 governadores a fechar em R$ 26,5 bilhões, parcelados até 2026, o pagamento de uma conta de R$ 45 bilhões que haviam apresentado em fevereiro. Refere-se às perdas na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocadas pela desoneração dos combustíveis.
Outro exemplo: considera haver reduzido bastante a resistência de prefeituras de grandes cidades, que não querem a fusão de seu principal tributo, o Imposto sobre Serviços (ISS) com o ICMS. O ministro sustenta que as perdas estimadas por elas não ocorrerão. Explica que o ISS hoje arrecada cerca de R$ 100 bilhões. As receitas do ICMS, considerando a arrecadação regular e as desonerações, são de R$ 1 trilhão. A cota-parte do ICMS a que os municípios terão direito após a reforma é praticamente o dobro do ISS, disse.
Na reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) da semana passada, Haddad franqueou aos municípios o acesso aos números que demonstram suas afirmações. O gesto foi recebido como a abertura de um diálogo que não existiu no governo passado.
Haverá resistências à reforma tributária, reconhece o ministro. Se cada um ficar olhando só para o que pode perder, a reforma não passará. Se for aprovada, produzirá um forte impacto no crescimento econômico, disse. Ele avaliou que o diálogo caminha bem e ganha torque. Está confiante na aprovação da emenda constitucional este ano. As informações são do jornal Valor Econômico.
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