Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2017
A morte de 119 pessoas em um intervalo de duas semanas, em massacres em cadeias de três Estados, não foi suficiente para que o sistema penitenciário passasse por um choque de gestão. Um ano depois dos assassinatos marcados pela crueldade, com decapitações e esquartejamentos, a superlotação e as condições precárias ainda são uma realidade quase intocada nos presídios, em meio ao fortalecimento das facções e uma violência que avança nas ruas de Manaus, Boa Vista e Natal.
Das investigações referentes aos três massacres, somente em um dos casos houve apresentação de denúncia criminal. Em Manaus, 213 pessoas responderão na Justiça pelo homicídio triplamente qualificado de 56 presos. Em Boa Vista, o inquérito corre sob segredo e ainda não foi finalizado, assim como em Natal, onde a Penitenciária de Alcaçuz, palco do massacre, tem hoje o dobro de presos que tinha em janeiro passado.
Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da Human Rights Watch, observatório de direitos humanos, ponderou que um ano não é tempo suficiente para realizar as medidas necessárias contra um problema histórico. Por outro lado, disse que o senso de urgência que mobilizou órgãos governamentais nos primeiros meses parece ter se arrefecido. “A urgência que o problema demanda não permaneceu após os primeiros meses e parece que o tema já saiu um pouco do cenário. Questões centrais foram deixadas de lado e as promessas acabaram não sendo completamente implementadas”, diz.
Para ela, a infraestrutura das penitenciárias está ligada à força das facções. “Onde não há Estado, estão as facções. Onde há negligência e maior descontrole, há mais força das facções. A superlotação está ligada ao massacre. O problema é crônico e existe em diferentes Estados, geridos por diferentes partidos, em que prevalece uma situação semelhante de absoluta precariedade”, acrescenta.
Relatório elaborado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e divulgado em dezembro constatou que ao longo do ano unidades prisionais de 11 Estados registraram rebeliões entre outubro de 2016 e maio de 2017. Em 78% dos casos, a rebelião aconteceu em uma cadeia com superlotação. Mesmo com esse cenário, mais de R$ 1 bilhão liberado pelo Funpen (Fundo Penitenciário) aos Estados só tiveram 3% gastos em mais de 12 meses.
Lembranças
As famílias ainda aguardam as indenizações prometidas, com poucos casos vitoriosos na Justiça, enquanto convivem com o medo e a lembrança marcada pela imagens dos mortos distribuídas pela WhatsApp. Do filho, Joniarlison Feitosa dos Santos, o que a doméstica Divaneide de Jesus Feitosa, de 52 anos, mais se recorda é o amor dele pelo Flamengo, do respeito com os pais ao pedir diariamente a benção ao vê-los, e as demonstrações de carinho.
O segundo mais novo dos sete filhos de Divaneide ainda tem o quarto intacto na casa de madeira, no bairro de Cidade Nova, um dos mais populosos de Manaus, na zona norte. Santos estava preso no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) há um ano, cumprindo uma condenação de oito anos por tráfico de drogas. A mãe se lembra do dia que começou na madrugada, com a entrada da Polícia Militar na sua casa para pegá-lo. Com ele, não encontraram nada, mas o acusaram de formar uma quadrilha para vender drogas. No celular, Divaneide guarda a foto da apresentação que a polícia fez, com as trouxinhas de maconha sobre a mesa de uma delegacia.
Ela nega que o filho pertencesse ao PCC (Primeiro Comando da Capital), alvo principal dos integrantes da FDN (Família do Norte) naquele 1.º de janeiro em que a ala de segurança do Compaj foi invadida, deixando mortos 22 dos 26 detentos; quatro se esconderam em buraco que serviria para uma fuga de emergência, mas que não foi concluído a tempo – no total, 56 morreram naquele dia e outros quatro na semana seguinte em uma unidade para a qual haviam sido transferidos buscando proteção.
“Bateram demais no meu filho. Quem mandou fazer isso não tem pai nem mãe. Ele podia ter feito algo errado, mas estava pagando por isso. Não tinha nenhuma morte, não fazia parte de nenhuma facção”, lamenta a doméstica, chorando sentada à mesa da sala com a neta de 1 ano e 7 meses no colo.
O pai, o pedreiro Manoel de Souza, de 65 anos, diz que o tráfico que persiste na vizinhança ficou assustado com o massacre e agora evitar se denominar do PCC. “O que andam falando é que na virada deste ano vai acontecer tudo aquilo de novo”, diz. A família diz não acompanhar os desdobramentos da investigação, que poderá levar ao maior júri popular já visto no Amazonas. “Eles podem pegar mil anos de prisão, mas meu filho não volta mais. Deus vai cobrar”, desabafa Divaneide.
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