Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
19°
Fair

Mundo Nova Constituição de Cuba elimina a palavra comunismo

Compartilhe esta notícia:

País substitui termo por construção do socialismo em nova Carta, que prevê propriedade privada. (Foto: Divulgação)

O projeto da nova Constituição de Cuba, aprovado neste domingo (22) pelo Parlamento local, mantém o Partido Comunista como a principal força política do país, mas coloca a construção do socialismo, não do comunismo, como seu objetivo.

A proposta, que reconhecerá o mercado e a propriedade privada no país, será submetida a referendo nacional após sua aprovação por unanimidade em sessão ordinária da Assembleia Nacional.

O projeto passará agora para debate popular de 13 de agosto a 15 de novembro, antes da consulta popular.

O texto retira a referência à sociedade comunista como um fim mas “não significa uma renúncia às nossas ideias”, diz Esteban Lazo, presidente da Assembleia Nacional.

O projeto de 224 artigos reafirma esse caráter socialista do sistema político cubano e o papel do Partido Comunista, governante e único, mantendo seus fundamentos econômicos: “a propriedade socialista de todo o povo e a direção planificada da economia”.

A proposta também estabelece o reconhecimento do papel do mercado na economia da ilha, o investimento estrangeiro e novas formas de propriedade, como a privada.

A posse era vista pelo Partido Comunista como um vestígio de capitalismo.

Eram previstas pela lei apenas as propriedades do Estado, cooperativas, agrícolas, pessoais e empresas coletivas.

A mudança deve trazer maior reconhecimento legal aos pequenos negócios que surgiram no país após as recentes reformas de mercado.

O projeto também define o casamento como a união entre duas pessoas, sem especificar o sexo, o que abre caminho para o casamento homossexual, uma importante reivindicação da comunidade LGBT local.

A atual Constituição, de 1976, prevê o matrimônio apenas entre homem e mulher.

O movimento de substituição da antiga Carta Magna, redigida nos tempos soviéticos, tenta refletir e implementar mudanças políticas e econômicas para que o sistema de partido único, um dos últimos do mundo, permaneça de pé.

“Estamos diante de um projeto que contribuirá, após a consulta e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da revolução”, disse o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, ao final da sessão parlamentar de dois dias.

O mandatário pediu participação “ativa e consciente” na consulta, “mais um reflexo de que a revolução se baseia na mais genuína democracia”.

A nova carta magna instituirá as figuras de presidente da República (atual presidente do Conselho de Estado e de Ministros), e de vice-presidente, além do cargo de primeiro-ministro.

A mudança acontece depois de quase 60 anos de domínio de Fidel Castro e seu irmão Raúl, que passou o comando do país caribenho em abril para Díaz-Canel.

Raúl continua à frente do Partido Comunista até 2021, além da comissão de reforma constitucional.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Mundo

Contra o terror, os britânicos usam crianças espiãs
Um homem armado foi preso após matar uma mulher e fazer reféns em um mercado de Los Angeles
Deixe seu comentário
Pode te interessar