Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2023
Entre as iniciativas, está a elevação do limite legal da mistura do etanol à gasolina
Foto: ReproduçãoCom cinco eixos de medidas que favorecem a descarbonização da matriz energética e buscam reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (14), um projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro.
Entre as iniciativas, está a elevação do limite legal, dos atuais 27,5% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é a redução obrigatória de 10% das emissões de dióxido de carbono do setor aéreo entre 2027 e 2037 com o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.
As ações serão lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em solenidade no Palácio do Planalto. O objetivo é demonstrar, em meio a discussões como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que o Brasil está empenhado em fazer uma transição energética e combater o aquecimento global.
Lula participará da abertura da Assembleia Geral da ONU, na próxima semana, e pretende vender ao mundo a ideia de que o governo brasileiro se compromete com uma agenda ambientalmente responsável.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também vai à Nova York e deverá participar de um “road show” com investidores internacionais para divulgar o lançamento de títulos sustentáveis do Tesouro Nacional.
As emissões vão financiar ações de uma “agenda verde”, incluindo o financiamento do Fundo Clima, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos: novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina; captura e estocagem geológica de CO2; programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV); programa Nacional do Diesel Verde (PNDV); regulamentação dos combustíveis sintéticos. O E30 prevê uma mudança dos limites legais da mistura de etanol à gasolina.
