Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2015
O mais antigo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, disse nessa terça-feira que a corrupção se infiltrou em partidos e instituições públicas. Para falar da crise política atual, ele lembrou que, em 1954, o opositor Carlos Lacerda declarou: “Somos um povo honrado governado por ladrões”. O governo era de Getulio Vargas. Celso de Mello fez votos para que a frase de Lacerda não reflita a realidade atual. As declarações foram dadas durante o julgamento de um habeas corpus pedido pelo lobista Fernando Baiano, preso na Operação Lava-Jato. O benefício foi negado.
“Este processo de habeas corpus parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante, o de que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”, declarou, indignado.
O decano avaliou que, se as práticas da Lava-Jato forem comprovadas, estaremos “em face de uma nódoa indelével”(permanente). Para manter o réu preso, Celso de Mello citou a comprovação de que os crimes ocorreram e indícios suficientes de autoria por parte do investigado. “Honestamente, espero que essa situação denunciada pelo ilustre tribuno, parlamentar e jornalista [Carlos Lacerda] não esteja se repetindo no presente momento histórico e no contexto relativo a recentes administrações federais, pois se trata de um fato que não pode ser ignorado pela cidadania. A comprovar-se tal prática vergonhosa [os desvios da Petrobras], estaríamos em face de uma nódoa indelével, afetando o caráter e o perfil da política nacional. Espero que a frase de Lacerda não esteja a refletir a realidade presente e não se desenvolva no sentido de demonstrar que conspícuas figuras governamentais estejam envolvidas em práticas delituosas”, afirmou.
Na mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes voltou a dizer que o mensalão não passou de “processo de pequenas causas” perto dos desvios de dinheiro da Petrobras. Ele reiterou que os dois esquemas têm a mesma origem e refletem uma forma de governar. O ministro também apontou “a má qualidade da gente que compõe o governo”, sem citar nomes.
A Segunda Turma do STF negou o habeas corpus a Baiano por unanimidade.
Fernando Baiano foi preso na Lava-Jato em dezembro de 2014 e continuará na mesma situação por tempo indeterminado. (AG)
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