Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2023
O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrada da Polícia Federal (PF) na estrutura de segurança presidencial. Na prática, a corporação já está no dia a dia da segurança do petista e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
O documento, porém, não exclui o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da segurança presidencial. O arranjo já havia sido anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em junho. À época, o ministro afirmou que o presidente faria um modelo híbrido entre PF e GSI.
A segurança presidencial se tornou um assunto em voga no começo do governo por causa dos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Isso se deu por conta de o Gabinete de Segurança Institucional ter a presença de muitos militares, o que causa desconforto, por exemplo, em Janja.
A norma publicada nesta terça altera um decreto anterior sobre a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 1º de janeiro deste ano, para incluir a segurança presidencial entre as atribuições da Polícia Federal.
O decreto cria a Diretoria de Proteção à Pessoa no âmbito da Polícia Federal para trabalhar com representantes de outros países, segurança de autoridades federais e de familiares do presidente e do vice-presidente da República – quando demandado pela autoridade. A coordenação das ações segue com o GSI. O mesmo decreto também cria a Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Há décadas somos os responsáveis pela segurança de todos os chefes de estado estrangeiros, e agora temos reconhecida a atribuição de realizar essa importante missão com o chefe de Estado do nosso próprio país, do vice-presidente e de seus familiares. Nesse sentido, o decreto representa um avanço institucional significativo e é um reconhecimento à excelência do trabalho dos policiais que atuam com segurança de dignitários”, declarou o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A nova repartição terá sede em Brasília. Conforme a PF, o estabelecimento da nova diretoria também visa reforçar a segurança de autoridades e dignitários estrangeiros que visitam o Brasil. “A diretoria terá um papel importante na prevenção e combate a ameaças à segurança dessas pessoas”, detalhou a corporação.
