Por Redação O Sul | 2 de abril de 2021
O governo federal publicou um decreto que permite utilizar o saldo da conta formada pela venda da energia da hidrelétrica de Itaipu para reduzir reajustes nas contas de luz de uma parte dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2021.
A medida, publicada na quinta-feira (1º), autoriza uma espécie de empréstimo. Isso significa que os consumidores beneficiados pela medida neste ano terão que devolver os recursos depois, também nas contas de luz. O prazo da devolução será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entretanto, o uso desses recursos exigirá que seja adiado o pagamento de um bônus, um valor previsto para ser devolvido neste ano também a uma parte dos consumidores das três regiões, via contas de luz.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o saldo dessa conta vinculada a Itaipu é hoje de cerca de R$ 600 milhões.
Tarifa mais cara
Essa ação do governo ocorre em meio à expectativa de forte aumento nas contas de luz em 2021. Estimativa da Aneel aponta que o reajuste médio das tarifas neste ano deve ser de cerca de 13%. Se confirmado, será o maior desde 2018.
A pressão sobre o preço da energia vem de uma série de fatores, como o aumento do uso de energia termelétrica (mais cara), inflação, alta dos custos com transmissão de energia, além do déficit bilionário na conta das bandeiras tarifárias registrado no ano passado e que terá que ser pago pelos consumidores em 2021.
Também contribui o encarecimento do valor da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu. Isso ocorre porque a energia dessa hidrelétrica, administrada por Brasil e Paraguai, é cotada em dólar.
No início de janeiro de 2020, a moeda norte-americana valia R$ 4,02. Ao fim de março de 2021, era cotada a R$ 5,62.
Bônus
O encarecimento da energia de Itaipu prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso porque a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.
A situação da conta formada pela venda da energia de Itaipu também gera reflexo nas tarifas. A lei prevê que, quando a conta vinculada à hidrelétrica fica no vermelho, o prejuízo é coberto pelos consumidores das três regiões.
Entretanto, quando ela fica no azul, o saldo da conta é rateado com os consumidores, que recebem um bônus anual. Esse pagamento é feito àqueles que consomem abaixo de 350 kWh (quillowatts-hora) de energia por mês. As informações são do portal de notícias G1.
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