Domingo, 13 de setembro de 2026

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Decreto que distribui absorventes para pessoas em vulnerabilidade é divulgado pelo governo federal

Compartilhe esta notícia:

Ficará a cargo do ministério a formação de agentes públicos para o enfrentamento da pobreza menstrual.

Foto: Reprodução
Ficará a cargo do ministério a formação de agentes públicos para o enfrentamento da pobreza menstrual. (Foto: Reprodução)

Seguindo as ações do Dia das Mulheres que foram realizadas nesta semana, o governo federal publicou nesta quinta-feira (9), o decreto que cria e regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto viabiliza a distribuição gratuita de absorventes e outros produtos de higiene menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A partir do decreto, fica por conta do Ministério da Saúde a aquisição dos absorventes para que os Estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizem às pessoas em situação de precariedade menstrual. Anteriormente, o dinheiro era repassado para que os Estados e municípios comprassem os produtos. Também fica a cargo do ministério a formação de agentes públicos para o enfrentamento da pobreza menstrual.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a missão técnica de garantir que o projeto chegue as pessoas privadas de liberdade. A decisão acrescenta que os absorventes adquiridos devem ser preferencialmente feitos com materiais sustentáveis.

De acordo com o documento, estão inclusas como beneficiárias todas as pessoas que menstruam e que:

  • São de baixa renda e estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino
  • Encontram-se em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema
  • Encontram-se recolhidas em unidades do sistema prisional
  • Encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Deixe seu comentário

Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

3 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Carlos Alberto Pugliese
9 de março de 2023 16:52

Jogada ensaiada….a compra de absorventes gera comissões polpudas para o ministério que for licitar o produto, a intenção é essa, os PTzóides tá nem aí prá pobre

Artur Borba
9 de março de 2023 17:17

App/helo

Artur Borba
9 de março de 2023 17:15

O ladrão criou um programa no qual investiu 420 mi para,atender as pessoas que menstruam onde está incluso, homens heteros, binarios, trans, homossexuais. Vai entender.

Serviços programados na energia elétrica podem causar desabastecimento de água na Zona Sul de Porto Alegre
Quarto ministro de Lula emplaca mulher em tribunal de contas
Pode te interessar
3
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x