Porto Alegre Decreto que flexibiliza o comércio em Porto Alegre deve ser publicado nesta segunda-feira
Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2020
Equipe jurídica da prefeitura estuda regras para evitar que determinação municipal esbarre no sistema de bandeiras do distanciamento controlado do governo estadual
Foto: Maria Ana Krack/PMPAA publicação do novo decreto da prefeitura de Porto Alegre que estabelecerá regras para o funcionamento do comércio não essencial na cidade deve ficar para esta segunda-feira (10).
A equipe jurídica da prefeitura se debruça, ao longo deste final de semana, sobre as novas regras para evitar que a determinação municipal esbarre no sistema de bandeiras do distanciamento controlado do governo do Rio Grande do Sul.
Na semana passada, havia expectativa de que um “super-decreto” permitisse a abertura de lojas e de serviços na cidade, após negociações entre o prefeito Nelson Marchezan e lideranças empresariais. No entanto, a decisão foi bem mais discreta: a prefeitura permitiu o funcionamento de comércios e serviços de sexta-feira a domingo, girando os negócios às vésperas do Dia do Pais.
A decisão de Marchezan que provocou intenso movimento nos shoppings e no comércio de rua no sábado, mesmo com a cidade apresentando crescimento no número de contágios e mortes pelo coronavírus.
A projeção de empresários era de que uma regra mais duradoura viria ainda no final de semana. A reabertura, no entanto, sofreu um revés. Atendendo a uma ação do Ministério Público, a pedido da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, na madrugada de sábado (08), que a cidade deveria se adequar às regras do modelo de distanciamento controlado do governo estadual. Com isso, comércios e outras atividades não essenciais deveriam fechar no sábado depois das 16h e no domingo (09).
A PGM (Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre) chegou a ingressar com um recurso para cessar a liminar, mas este foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Vereadores discutem projeto que institui tarifa zero no transporte público de Porto Alegre
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
