Porto Alegre Decreto que regulamenta Lei da Liberdade Econômica em Porto Alegre será assinado nesta segunda

Anúncio ocorreu durante live com o prefeito Sebastião Melo (D) e o vice Ricardo Gomes (C).

Foto: Alex Rocha/PMPA

Anúncio ocorreu durante live com o prefeito Sebastião Melo (D) e o vice Ricardo Gomes (C). (Foto: Alex Rocha/PMPA)

O prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes anunciaram, durante a live dessa sexta-feira, 23, que o decreto regulamentando a Lei da Liberdade Econômica será assinado nesta segunda-feira, 26. O evento acontece às 10h30, na Associação Comercial de Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo Facebook da prefeitura e por plataforma virtual para convidados.

A lei que entra em vigor extingue a necessidade de alvarás para empreendimentos de baixo risco, estipula prazo para que negócios de média e alta complexidade sejam aprovados e termina com a exigência de alguns documentos para determinadas atividades, como firma reconhecida, cópia autenticada e comprovante de residência.

O vice-prefeito é autor da lei municipal, ao lado do vereador Felipe Camozzato e do, hoje secretário, Pablo Mendes Ribeiro.

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