Geral Defensoria Pública realiza mutirões de reconhecimento de paternidade nos estádios do Internacional e do Grêmio
Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2019
Com o objetivo de regularizar a certidão de nascimento de crianças e adolescentes de zero a 17 anos, que não tenham sido registradas com o nome do pai, a DPE/RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) promoverá o Mutirão Pai? Presente!, nos estádios do Internacional e do Grêmio.
As atividades acontecerão nos dias 20 de outubro, no Beira Rio e 9 de novembro, na Arena, ambos das 14h às 17h. Serão oferecidos serviços de orientação jurídica e educação em direitos referentes às crianças e aos adolescentes, assim como encaminhamentos de exames de DNA extrajudicial, de maneira gratuita.
Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/RS, defensora pública Andreia Paz Rodrigues, os genitores também serão orientados quanto à guarda, alimentos e convivência paterna. Para efetivar o atendimento, é essencial que os pais tragam documentos de identidade e certidão de nascimento da criança ou adolescente.
“O reconhecimento da paternidade visa dar dignidade às crianças e adolescentes e garantir que os mesmos tenham assegurados todos os direitos decorrentes da paternidade. Com os mutirões, buscamos ainda fomentar a conciliação das famílias, evitar a judicialização, resolver rapidamente os litígios e contribuir para a paz social”, explica a defensora.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que mais de 5,5 milhões de crianças não têm o reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento. Além disso, em 2015, o Brasil registrou mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solo ou solteiras em um período de dez anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Serviço
O que: Mutirão Pai? Presente!
Quando: 20 de outubro (domingo)
Horário: das 14h às 17h
Local: Estádio Beira-Rio (Av. Padre Cacique, n. 891, Bairro Praia de Belas)
9 de novembro (sábado)
Horário: das 14h às 17h
Local: Arena do Grêmio (Av. Padre Leopoldo Brentano, n. 110, Bairro Humaitá)
Deixe seu comentário
Últimas
Política Tribunal Superior Eleitoral marca julgamento que pode levar à cassação de senador bolsonarista
