Por Redação O Sul | 11 de abril de 2023
A nova defesa de Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ou substituição por outra restrição “menos gravosa”. Os advogados afirmam que a liberdade de Torres não prejudicaria as investigações e relatam que ele estaria em “estado de tristeza profunda”.
No pedido, a defesa do ex-ministro também argumenta que as filhas de Torres estariam abaladas e que a mãe do preso está com câncer.
“Anderson Torres] entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, diz o pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
A defesa afirma ainda que ele tem “bons antecedentes” e não oferece “periculosidade social”. Outro argumento é que as medidas cautelares impostas contra outras autoridades, como o afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, foram revogadas.
Moraes decretou a prisão do ex-ministro em razão de indícios de omissão nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Na data, Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando manifestantes extremistas contrários ao novo governo invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo e do Palácio do Planalto. Antes, foi ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.
Segundo os advogados, Torres não ocupa mais cargo na administração do Distrito Federal e, por esse motivo, “não teria qualquer condição de interferir no curso das investigações ainda em andamento, que, a propósito, já caminham para a sua conclusão”.
“E a ser assim, a manutenção da prisão do requerente, que já dura cerca de 90 (noventa) dias, passaria a ser vista como uma grande injustiça e só se justificaria sob a ótica da antecipação do juízo de valor sobre o mérito (culpa) da causa, o que é iniludivelmente avesso ao sistema acusatório, ao Estado de Direito e ao princípio constitucional da presunção de inocência”, afirma a defesa do ex-ministro.
Em fevereiro deste ano, os ex-advogados de Torres já haviam feito o pedido de revogação.
Em depoimento à Polícia Federal (PF) feito em fevereiro, Torres disse que não era de sua responsabilidade o planejamento operacional das ações para controle da manifestação e alegou ainda ter perdido seu celular nos Estados Unidos, onde passava férias no dia dos ataques.
