Por Redação O Sul | 26 de maio de 2025
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), usaram os depoimentos desta segunda-feira (26) para tentar demonstrar que não houve resistência à transição de governo para Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante audiência em Brasília, os advogados questionaram testemunhas de defesa sobre possíveis orientações para dificultar a transição entre governos. Todas negaram ter recebido qualquer ordem nesse sentido.
O brigadeiro Osmar Lootens Machado afirmou que a orientação de Heleno era para que a transição ocorresse “normalmente”. Já o general Carlos José Russo Penteado, ex-secretário-executivo do GSI, declarou que tudo foi feito “de forma institucional” e sem qualquer atrito.
Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde e também testemunha, disse que a transição “aconteceu conforme a legislação”.
Os depoimentos fazem parte da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada por membros do governo Bolsonaro.
A fase de testemunhas começou na semana passada e deve ser concluída até 2 de junho. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas, embora nem todas estejam obrigadas a depor.
Heleno e Bolsonaro são apontados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Na casa de Heleno, a Polícia Federal encontrou anotações manuscritas, feitas em uma agenda com a logomarca da Caixa Econômica Federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os registros tratam do “planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas”.
De acordo com a denúncia, o general incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e teve papel relevante na construção da narrativa contra o sistema eleitoral, difundida por Bolsonaro. Heleno e o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teriam atuado juntos nesse processo.
O material apreendido também inclui documentos com supostas vulnerabilidades das urnas, utilizados para sustentar as mensagens divulgadas pelo ex-presidente. Para a PGR, Heleno “tinha pleno domínio sobre as ações clandestinas” do grupo investigado.
Crimes que Bolsonaro é acusado
O ex-presidente é acusado dos seguintes crimes:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar até 39 anos de prisão, segundo especialistas.
