Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2018
O Palácio do Planalto trabalha com a informação de que a decisão sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho ficará a cargo do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que só volta a trabalhar em fevereiro, após o recesso do Poder Judiciário.
Cristiane foi nomeada oficialmente como titular da pasta no dia 4 deste mês. Uma primeira data para posse chegou a ser marcada para o dia 9, mas uma decisão da Justiça do Rio suspendeu a cerimônia. Depois, o governo fez várias tentativas de derrubar a liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) no Rio de Janeiro, sem sucesso. Já no dia 20, obteve uma decisão favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A posse chegou então a ser marcada para o dia 22, no mesmo dia em que Temer viajou para o Fórum de Davos, na Suíça. Mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acatou o pedido de advogados que haviam entrado na Justiça do Rio contra a nomeação da parlamentar, e tomou uma decisão provisória que impediu a cerimônia de posse.
Em seguida, a magistrada pediu mais informações ao STJ e à AGU (Advocacia-Geral da União), além de um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), em um prazo de 48 horas. Os três órgãos já encaminharam a documentação para a ministra e a expectativa é que ela tome uma decisão final até esta segunda-feira.
Segundo interlocutores de Temer, a expectativa é que essa decisão final de Cármen Lúcia sinalize que cabe ao STF decidir sobre o impasse em relação à posse da deputada. Com isso, a suspensão deve ser mantida até que o plenário do Supremo analise o tema.
Enquanto o impasse não chega ao fim, o posto de titular do Ministério do Trabalho está vago. Isso porque o seu ex-ocupante, Ronaldo Nogueira (também deputado pelo PTB, do Rio Grande do Sul), pediu demissão no dia 27 de dezembro.
Desabafo
Na quinta-feira, em entrevista à imprensa, Cristiane Brasil afirmou que está “chateada” com o imbróglio jurídico em torno de sua nomeação, suspensa pela Justiça. Ela garantiu, porém, que lutará até o fim para assumir o cargo de ministra do Trabalho e disse estar otimista de que conseguirá tomar posse.
“Estou confiante no meu direito de assumir qualquer indicação”, frisou a parlamentar, filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. “Eu vou lutar até o fim pelos meus direitos políticos e de cidadã. Até o fim, serei leal ao governo que ajudei a construir.”.
A deputada afirmou, ainda, que não desistirá do cargo: “Não tenho pressa. Continuo deputada e tenho um mandato para cuidar”. Cristiane evitou comentar a recente declaração de seu pai, de que ela já não queria mais assumir a pasta. “Pai é pai”, argumentou. “Ele está correto quando diz que estou chateada com essa confusão em torno da minha posse. Mas estou confiante no governo, na defesa da AGU, nos meus advogados e nos meus direitos”, finalizou.
