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Notícias Delatores brasileiros podem ser processados também nos Estados Unidos

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O procurador Patrick Stokes chefia unidade que cuida da lei dos EUA sobre práticas de corrupção no exterior. (Reprodução)

Um representante do Departamento de Justiça dos Estados Unidos irá a Curitiba (PR) em outubro para negociar acordos com delatores da Operação Lava-Jato com o objetivo de conseguir provas para processar empresas que têm negócios naquele país e pagaram propina no Brasil ou em outro território para fechar contratos com a Petrobras.

Delatores brasileiros podem ser processados também nos EUA se utilizaram empresas ou bancos naquele país para lavar dinheiro de corrupção. Um acordo de delação com os norte-americanos serviria para reduzir uma eventual pena.

O procurador Patrick Stokes chefia a unidade que cuida de uma lei norte-americana que pune empresas que pagam suborno fora do território norte-americano, a FCPA (Foreign Corrupt Pratices Act – Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior, em português). Empresas brasileiras que têm negócios nos EUA, como a própria Petrobras, ou companhias norte-americanas que trabalham para a estatal poderão ser punidas se as autoridades do país concluírem que a corporação pagou suborno no Brasil ou na Suíça para fechar negócios. A ideia por trás dessa lei é que o suborno mina a concorrência leal entre as empresas.
A Petrobras é alvo de uma ação do Departamento de Justiça sob suspeita de ter violado a lei sobre corrupção no exterior. Também, sofre um processo por parte de investidores que se sentiram enganados pela queda no preço das ações em função das revelações de suborno.

O procurador norte-americano ficará em Curitiba entre 6 e 9 de outubro para relatar que tipo de vantagens ofereceria aos delatores que aceitarem colaborar com a Justiça dos Estados Unidos.
Advogados dos colaboradores foram convocados pelos procuradores da Operação Lava-Jato para ouvir as propostas do procurador.

A lei dos EUA ficou conhecida internacionalmente pelas multas milionárias que aplica contra empresas que violam a norma. (Folhapress)

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https://www.osul.com.br/delatores-brasileiros-podem-ser-processados-tambem-nos-estados-unidos/ Delatores brasileiros podem ser processados também nos Estados Unidos 2015-09-27
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